Terça-Feira, 13 de agosto de 2024 – Migalhas nº 5.913.
Fechamento às 07h51.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde
“O maior mal deste mundo é a injustiça.”
Falha no sistema
Estado do Rio de Janeiro terá de indenizar produtor musical que permaneceu preso injustamente por quase um ano após ser acusado de roubo. Após avaliar provas, o TJ/RJ reverteu sentença e determinou que o jovem e sua mãe recebam R$ 400 mil por danos morais. (Clique aqui)
Legitimidade do sistema
A sentença que negou indenização ao jovem, havia causado revolta nas redes sociais. Na época, Migalhas conversou com um dos advogados do jovem, que afirmou que a Justiça deveria reparar o erro. (Clique aqui)
Erro judiciário
Reverter a condenação de pessoas inocentes – este é o escopo do Innocence Project Brasil. Em entrevista à TV Migalhas, a diretora fundadora do projeto, a criminalista Dora Cavalcanti, explicou como funciona a busca por reverter erros judiciários. (Clique aqui)
!!!
Casal que adotou irmãos, mas devolveu um deles à casa de acolhimento, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização e multa administrativa de três salários-mínimos. (Clique aqui)
Acidente aéreo em pauta
STF deve retomar, nesta quarta, o julgamento de ação que discute procedimentos de investigação e prevenção de acidentes aéreos no país e o sigilo das apurações. O item foi incluído após o desastre da última sexta. Pauta também tem ações envolvendo telefonia e recuperação judicial de operadoras de saúde. (Clique aqui)
E agora?
Após o trágico acidente aéreo da VoePass, as redes sociais foram inundadas por questionamentos sobre as responsabilidades legais e o suporte oferecido às vítimas e seus familiares. Especialistas responderam às principais questões. (Clique aqui)
Lá…
Senado deve analisar projeto que propõe transição gradual para a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. (Clique aqui)
… e cá
Acerca da reoneração, STF deve se debruçar, em sessão virtual, sobre a liminar do ministro Edson Fachin, que prorrogou até 11/9 a desoneração da folha de pagamento. (Clique aqui)
Astreintes
Corte Especial do STJ decidiu manter a aplicação de astreintes (multas diárias) ao Facebook em caso no qual a empresa não era parte direta. Colegiado rejeitou argumento da rede social de que a multa não poderia ser aplicada a terceiros, destacando que o acórdão paradigma usado pela defesa tratava de um contexto fático e jurídico diferente. (Clique aqui)
Terra sem lei? Só se for na Cochinchina
Com relação às redes sociais, é crucial que comecem a se adequar à legislação brasileira. Caso contrário, enfrentarão uma série de consequências significativas. A situação dos abusos está se tornando insustentável, com o aumento exponencial de anúncios pagos que promovem falsificações, produtos roubados e golpes. Se as empresas continuarem a se beneficiar desses problemas e fecharem os olhos, sentirão o peso da Justiça brasileira. Quem viver, verá.
Nova composição
No dia 30, os desembargadores Gabriela Araujo, Louise Filgueiras e Marcos Moreira tomarão posse no TRF da 3ª região. (Clique aqui)
Acesso à Justiça, mas com cautela
Juiz de Guararema/SP acionou a OAB/SP após identificar 45 ações judiciais similares movidas por advogado em nome de consumidora ao considerar a presença de litigância predatória. O magistrado entendeu que o fracionamento das demandas em múltiplas ações com alegações semelhantes caracterizou abuso do direito de ação, resultando na extinção do processo. (Clique aqui)
Estertores do Juizado
Alguns cidadãos, por falta de ocupação, estão conseguindo desvirtuar o propósito do Juizado Especial. Originalmente criado para ampliar o acesso à Justiça e possibilitar que as pessoas buscassem seus direitos até mesmo sem a necessidade de um advogado, o Juizado tem sido usado por alguns como uma forma de sobrevivência. Ações temerárias proliferam, já que não há risco de sucumbência, e qualquer acordo em torno de mil reais é aceito. Com cerca de 50 ações sendo ajuizadas diariamente, o impacto financeiro se multiplica rapidamente. No final, isso pode comprometer a finalidade do Juizado Especial e ameaçar sua existência.
Tributo$
STF reafirmou que o foro competente para ações de execução fiscal deve ser o território do ente federativo ou o local onde ocorreu o fato gerador do tributo. (Clique aqui)
Reforma tributária
Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o segundo texto de regulamentação da reforma tributária. Discussão da proposta começa hoje. (Clique aqui)
O que está por vir?
No dia 21/8, Migalhas realiza o seminário online “Reforma Tributária no Senado: Perspectivas e Impactos“. Participe para entender as mudanças propostas na reforma tributária, suas implicações para diversos setores da economia e o que esperar no cenário jurídico e legislativo. Inscreva-se já! (Clique aqui)
Advogados com orgulho
No mês dos advogados e advogadas, Migalhas perguntou a importantes nomes do Direito: o que significa ser advogado? Veja o resultado revelado pelo DataMig e, ao final, o recado de ministra egressa da advocacia. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde é um escritório dedicado exclusivamente ao Direito da Saúde e Direito Médico, liderado pelo advogado Elton Fernandes. Localizado em SP e com atendimento presencial e online, o escritório se destaca por sua atuação em todo o país, especialmente em casos que envolvam planos de saúde e erro médico. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Registro de candidaturas
STF confirmou a validade de norma que permite a emissão da certidão de quitação eleitoral após a simples apresentação das contas de campanha, sem necessidade de aprovação prévia. (Clique aqui)
Juiz das garantias
TRE/SP aprovou a criação do juiz eleitoral das garantias. A medida será implementada de forma regionalizada, com a formação de nove núcleos. (Clique aqui)
Propaganda ilícita
Justiça Eleitoral de SP notificou Pablo Marçal por promover sorteio de boné em ação considerada propaganda eleitoral antecipada e ilícita. (Clique aqui)
A hora é agora!
Sabemos o quanto é importante ter acesso às melhores obras jurídicas. Por isso, a Livraria Migalhas estendeu a promoção da Semana do Advogado. Até o dia 19/8, todo o site estará com 30% de desconto. Não perca a oportunidade de enriquecer sua biblioteca com condições imperdíveis! (Clique aqui)
Distante
STJ decidiu que instituição financeira não deve indenizar casal que sacou dinheiro e foi roubado a quilômetros de distância da agência. Para o colegiado, tal ocorrência é caracterizada como um fortuito externo, o que exclui a responsabilidade objetiva do banco. (Clique aqui)
Ih…
De acordo com o TJ/RJ, as ações judiciais movidas por consumidores contra a empresa Hurb resultaram em aproximadamente 300 decisões que determinam o pagamento de créditos aos autores. O valor total dos créditos devidos pela empresa pode ultrapassar R$ 20,5 milhões, considerando as decisões em 23 Juizados Especiais. (Clique aqui)
Contrato de fachada
TST manteve anulação de contrato de parceria pecuária e o reconhecimento do vínculo empregatício de trabalhador rural. (Clique aqui)
Dispensa discriminatória
TRT da 3ª região determinou a reintegração de operador de máquina demitido após se afastar do trabalho para tratar complicações decorrentes de diabetes. O colegiado considerou a dispensa como discriminatória. (Clique aqui)
Assédio na escola
TJ/SP condenou professor a indenizar aluna em R$ 3 mil por danos morais, após ele ter enviado conto erótico a estudante. Para colegiado, ficou evidente pelas provas que houve assédio por parte do docente. (Clique aqui)
Rinha
Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG por matarem torcedor do Atlético/MG durante ataque a ônibus em 2021. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
Migalhas de Responsabilidade Civil
Marcelo Junqueira Calixto analisa artigo 931 do CC/02, que estabelece a responsabilidade objetiva dos empresários individuais e empresas pelos danos causados por produtos postos em circulação, independentemente de culpa. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado e Estrangeiro
Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata do Direito Civil na antiga União Soviética. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Lidiane Mazzoni esclarece os pontos mais relevantes sobre o fim do contrato de plano de saúde, detalhando as causas e processos para rescisão, tanto por parte da operadora quanto do beneficiário. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Ana Cláudia Scalquette aborda o processo de atualização e reforma do CC brasileiro, enfatizando que o projeto em discussão não visa criar um “novo Código Civil”, mas sim adequar o texto legal existente às exigências constitucionais, especialmente em relação à igualdade e novos temas que surgiram desde a última revisão. (Clique aqui)
– “EB-2 NIW: Principais vantagens para a imigração de profissionais brasileiros”, por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
– “Inconstitucionalidade da EC 123/22 pronunciada pelo STF é inócua”, por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
– “TDAH aposenta pelo INSS? Sim ou não?”, por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
– “Seis anos de LGPD: IA e os novos horizontes da proteção de dados”, por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui)
– “Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural”, por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
– “As novas obrigações da CIPA: Prevenção de assédio sexual e de outras formas de violência no âmbito de trabalho”, por Mariana Machado Pedroso (Chenut). (Clique aqui)
– “O universo do ESG e a arbitragem”, por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
– “O papel das escolas nas disputas de guarda”, por Giselly Caetano (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Reforço
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a contratação de Beatriz Amaral e Igor Andrade. Beatriz atuará na área de Direito Médico/Hospitalar e Igor na área de Contencioso Cível Estratégico. (Clique aqui)
Oportunidade
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual anuncia vaga para advogado em SP. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 202 anos, em 13 de agosto de 1822, o príncipe Dom Pedro de Alcântara nomeou sua esposa, Maria Leopoldina, como chefe do Conselho de Estado e Princesa-Regente Interina do Brasil durante sua ausência. A nomeação ocorreu enquanto Dom Pedro viajava para São Paulo, um movimento crucial que culminou na declaração da independência do Brasil em 7 de setembro de 1822. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra “Comunicação Legislativa para Gabinetes Parlamentares” (Pro Legislativo 120p.), escrita por Sergio Lerrer, surge como inédita literatura profissional, com visão técnica, para suporte ao trabalho dos gabinetes parlamentares, oferecendo visão conceitual, estratégica e operacional. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
André Macedo de Oliveira, sócio do escritório BMA Advogados, lança, amanhã, às 18h, em Brasília, o livro “Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça“. (Clique aqui)
Migalhíssímas
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministra aula no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP (mestrado e doutorado) sobre o tema “Sistema Financeiro Nacional – Funções, Estrutura e Operações”, no qual serão discutidos assuntos relevantes, como o da pretendida reforma do Banco Central, a fim de transformá-lo em empresa pública. O curso aceitará alunos especiais na forma regulamentar. São também responsáveis pela disciplina a professora Rachel Sztajn (USP) e como convidado o professor Alexandre Sansone Pacheco (FGV). As aulas começam hoje.
Hoje, às 16h, Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, apresenta palestra no “II Congresso de Direito Canábico”, na OAB/RJ. Laís, que é presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, falará sobre a importância da atuação das associações criadas a partir de movimentos sociais.
Amanhã, das 14 às 16h, no Cais Mauá – Palco Principal, em Porto Alegre, o advogado Mário Luiz Delgado, sócio do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, profere palestra sobre “Planejamento Sucessório – Aspectos tributários” no evento “Cidade da Advocacia 2024”. O evento acontece até dia 17/8. (Clique aqui)
“Inteligência Artificial no mercado imobiliário” é o tema da palestra de Juliana Abrusio, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, no “SOMA”, evento voltado ao protagonismo feminino no mercado imobiliário, organizado pelo Instituto Mulheres do Imobiliário, que acontece amanhã e quinta-feira, no MASP, em SP. A advogada discutirá os benefícios e os impactos das ferramentas na análise de dados e previsões de mercado até a automação de processos burocráticos, como contratos e avaliações de risco, dia 15, às 8h45. (Clique aqui)
Dia 8/8, Andrade Maia Advogados recebeu o “Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre”, em reconhecimento a atuação e relevância do escritório na cidade. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura, dia 15/8, às 10h, do seminário “Oficina da Jovem Advocacia”, no auditório da seccional. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será homenageada amanhã com a “Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União”. A comenda, que será entregue no Clube Naval, em Brasília, é direcionada a pessoas que tenham prestado notáveis serviços ao país.
O episódio 3 da nova temporada do “De gente pra gente”, do escritório /asbz, traz bate papo entre Raquel Candini, superintendente de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento da banca, com a psicóloga Gisele Caleffi, falando sobre “Segurança Psicológica”. (Clique aqui)
Consultor de marketing jurídico do Grupo Inrise, Alexandre Motta disponibiliza cronograma de palestras para os próximos meses. (Clique aqui)
Villemor Amaral Advogados realizou homenagem de Dia dos Pais para funcionários que trabalham no escritório. A banca instituiu, em 2021, licença estendida de um mês para pais e seis meses para mães. (Clique aqui)
Em comemoração ao Dia dos Pais, o grupo “D Parentalidade”, do escritório Demarest Advogados, realizou, dia 7/8, debate sobre diferentes formas de paternidade. (Clique aqui)
Dados
Amanhã, às 18h, IASP promove o evento “Proteção de dados e cibersegurança”. O evento será transmitido ao vivo no canal do YouTube. (Clique aqui)
eSocial
AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso “O novo eSocial 1.3 e os impactos na advocacia trabalhista”, que acontece no dia 26/8, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)
Seminário
FGV Direito Rio promove no dia 24/9, às 8h, a “6ª edição do Seminário Brasil x Noruega”. O evento amplia a transformação verde dos setores marítimo e offshore. (Clique aqui)
Bolsa de estudos
Programa de Diversidade FGV Direito SP oferece 44 bolsas de estudo, para cursos de pós-graduação, em diferentes áreas do Direito. As aulas terão início em 2025. Conheça os cursos disponíveis. (Clique aqui)
Selo de qualidade
Curso de Direito do UniBrasil Centro Universitário recebeu “Selo de Qualidade OAB Recomenda”. A conquista reforça o compromisso que o curso tem com seus acadêmicos e coloca o Centro Universitário como uma das melhores instituições para quem busca a área jurídica. (Clique aqui)
G20
IAB promoveu, no dia 9/8, o evento “IAB e a importância do G20 como estratégia de integração regional”, onde foram abordado temas como o combate à fome e à crise climática para as maiores lideranças mundiais, e o Brasil como sede do G20 em 2024. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas – Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Araçuaí
MG/Capelinha
PA/Anajás
SC/Joaçaba
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
“Toll in Europe From ’23 Heat: 47,000 Deaths”
The Washington Post – EUA
“FBI probes suspected hacking of campaigns”
Le Monde – França
“Elon Musk, acteur politique de la droite extrême”
Corriere della Sera – Itália
“Kiev avanza, l’ira di Putin”
Le Figaro – França
“La France rattrapée par une vague de chaleur mondiale”
Clarín – Argentina
“Declara Fabiola y Fernández pide presenciar la audiencia”
El País – Espanha
“El PSC de Illa se reorganiza para gestionar la mayor cuota de poder de su historia”
Público – Portugal
“Burla em pirâmide com criptomoedas lesa três milhões, 156 casos em Portugal”
Die Welt – Alemanha
“FDP fordert Senkung des Bürgergeldes”
The Guardian – Inglaterra
“‘Silent killer’ heatwaves in Europe claim 50,000 lives”
O Estado de São Paulo – São Paulo
“Mudança no repasse de royalties privilegia Estado de ministro”
Folha de São Paulo – São Paulo
“Alta de juros está na mesa do Banco Central, diz Galípolo”
O Globo – Rio de Janeiro
“Após reprimir atos de rua, regime Maduro aperta cerco contra uso das redes na Venezuela”
O Estado de Minas- Minas Gerais
“Polícia apura causas de tragédia em família”
Correio Braziliense – Brasília
“Ibaneis sanciona projeto do PPCUB com 63 vetos”
Zero Hora – Porto Alegre
“Estradas ainda têm 54 pontos de bloqueio provocados pela cheia”
O Povo – Ceará
“Aprovada regulamentação de incentivos do hidrogênio verde”
Jornal do Commercio – Pernambuco
“Justiça pode decidir hoje fim da greve dos motoristas de ônibus na RMR”
