Discurso do AGU se dá após denúncias de que o ministro do STF teria utilizado o órgão eleitoral para produzir provas contra bolsonaristas
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu uma salva de palmas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo trabalho à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a cerimônia da entrega da medalha de Ordem do Mérito da corporação, nesta 4ª feira (14.ago.2024). A homenagem é feita após denúncias de que o magistrado teria utilizado o órgão eleitoral de forma extraoficial para investigar bolsonaristas no inquérito das fake news.
“Eu quero dizer, ministro Alexandre de Moraes, que inspirado pela sua presidência no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nós criamos com o apoio forte do presidente Lula, nossa Procuradoria-Nacional da Democracia Brasileira. E se hoje o Brasil vive em uma democracia plena, nós somos muito gratos ao seu trabalho”, disse o AGU.
“o ministro Alexandre, com destemor, superando um sacrifício pessoal e familiar, não mediu esforços como magistrado, seguiu a ética da magistratura, de conduzir o processo eleitoral brasileiro e a nossa democracia, de combater a desinformação sistêmicas com firmeza, equilíbrio e com alto senso de justiça. Meu muito obrigado em nome de toda a AGU pelo seu trabalho, somos todos gratos.”, afirmou.
Enquanto exaltava o trabalho da AGU, Messias também citou o combate à desinformação como uma de suas ações, e citou o ministro como exemplo de atuação contra as fake news na internet.
“No campo digital, estamos avançando no combate à desinformação, que ameaça a integridade das políticas públicas e a legitimidade dos poderes democráticos. Como sempre recorda o ministro Alexandre de Moraes, a liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de agressão. A internet, ministro Alexandre, como o senhor apregoa, não é uma terra sem lei. Por isso, uma salva de palmas ao ministro Alexandre de Moraes”, disse o AGU. O ministro, então, foi ovacionado pelos presentes no evento.
Além de Moraes, receberam a condecoração o ministro do STF Cristiano Zanin, os ministros de governo Luiz Marinho (Trabalho), Anielle Franco (Igualdade Racial), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante.
Ainda foram homenageados o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), os deputados federais Túlio Gadelha (Rede-PE), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Antonio Brito (PSD-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e funcionários públicos federais.
ENTENDA O CASO MORAES
Na 3ª feira (13.ago), reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o gabinete do ministro pediu pelo menos 20 vezes a produção de relatórios de forma não oficial. A atuação se deu por meio do setor de combate à desinformação da Justiça Eleitoral.
As mensagens e arquivos foram trocados entre Moraes, seus auxiliares e outros integrantes de sua equipe pelo WhatsApp, como o juiz e assessor do ministro Airton Vieira e o perito criminal Eduardo Tagliaferro, que estava no TSE até ser preso por violência doméstica contra a mulher. Os registros revelam que o gabinete do ministro pediu pelo menos 20 vezes a produção de relatórios de forma não oficial.
Porém, os casos aos quais o jornal teve acesso não continham a informação oficial de que a produção do relatório foi feita a pedido do ministro ou de seu gabinete, mas sim por um juiz auxiliar do TSE ou por denúncia anônima. Esses documentos, então, eram usados para embasar medidas criminais contra bolsonaristas.
Senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defenderam na 3ª feira (13.ago.2024) a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e pedido de impeachment contra Moraes alegando perseguição. O senador Eduardo Girão (Novo- CE) está colhendo as assinaturas.
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