Com palestra sobre inteligência artificial, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluiu as atividades da 13ª Jornada Institucional. A formação técnico-científica semestral, voltada para magistradas e magistrados do TRT-6, aconteceu esta semana (12 a 16/8), no auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano, sede da Ejud-6, no bairro do Espinheiro.
Na palestra deste último dia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César falou sobre “Inteligência Artificial e Subordinação Jurídica”, explanando a respeito das novas relações de emprego frente às plataformas digitais. O magistrado destacou que esse cenário exige dos operadores e operadoras do direito uma revisitação de conceitos jurídicos relacionados à dependência contratual do/a trabalhador/a.
“Reflito, há algum tempo, sobre a perspectiva do trinômio organização, especialização e automação, que, agora, é alterado pela inteligência artificial, capaz de selecionar, dirigir e controlar a subordinação laboral. Há uma nova dependência contratual, pois algoritmos são preditivos e interferem na produção, ao padronizar a conduta e rotinas empresariais, agravando as condições de vulnerabilidade da relação de emprego”, comentou o ministro.
Também neste último dia, houve acolhimento aos juízes e juízas do TRT-6 que tomaram posse recentemente, com palavras de boas-vindas da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juíza Luciana Conforti. E, ainda, do diretor da Secretaria de Autogestão, Renatto Pinto, que falou aos novos magistrados e magistradas sobre o programa institucional TRT6 Saúde, explicando como utilizar a rede credenciada.
Recital de poesias
A apresentação cultural ficou a cargo de Dayane Rocha e Elenilda Amaral, poetisas do Sertão do Pajeú, com um repertório baseado em vários temas como paisagens do campo, vida do camponês e cotidiano do agricultor. Além de textos autorais, baseados na sua própria infância, as artistas, nascidas e criadas na área rural, trouxeram poesias de consagrados autores do Pajeú, como Dedé Monteiro, Sebastião Dias e Rogaciano Leite.
Participaram do encerramento da Jornada a presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso; o corregedor regional Fábio Farias; e o diretor, o vice-diretor e a coordenadora da Ejud-6, respectivamente, desembargador Eduardo Pugliesi, Ivan Valença e juíza Wiviane Souza. Também prestigiaram o momento as desembargadoras Eneida Melo (aposentada), Gisane Barbosa de Araújo e Carmen Lúcia Vieira, e os desembargadores Valdir Carvalho e Edmilson Alves.
Linguagem simples em discussão
A programação da Jornada, nessa quinta-feira (15/8), teve como tema o uso da Linguagem Simples no Judiciário. Na abertura das atividades, aconteceu a apresentação das ações do TRT-6 alinhadas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A coordenadora do projeto, juíza Wiviane Souza, e a juíza auxiliar da Presidência, Adriana Satou, falaram sobre o andamento da iniciativa. A servidora Ana Elizabeth Japiá apresentou a cartilha “Linguagem Simples na Justiça do Trabalho”, feita em coautoria com o servidor Eugenio Jerônimo, que recitou trechos do cordel “A Linguagem Simples na Justiça do Trabalho”, de sua autoria.
Em seguida, o professor Nivaldo Dóro Júnior ministrou o curso “Linguagem Simples no Judiciário”. Nivaldo Dóro cursou Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e é mestre em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com experiência em ensino na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e na Faculdade de Direito de Itu/SP, ele vem ministrando esse curso em diversas escolas judiciais de tribunais trabalhistas.
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Texto: Eugenio Jerônimo e Fábio Nunes / Foto: Roberta Mariz
