Ministro do STF, Alexandre de Moraes 17 de agosto de 2024 | 16:40
Defesa do STF a Moraes começou a ser costurada em aniversário da esposa de Gilmar
Um jantar em Brasília na noite de terça-feira (13) reuniu autoridades e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e serviu como nascedouro para a reação coordenada, em forma de desagravos, ao ministro Alexandre de Moraes.
Horas antes, a Folha havia publicado uma reportagem que revelou que o gabinete de Moraes no STF ordenou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostraram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
O encontro na noite de terça ocorreu na comemoração do aniversário de Guiomar Mendes, esposa do ministro do STF Gilmar Mendes. A festa foi realizada na casa de uma das filhas de Guiomar, que é advogada.
Apesar do clima de descontração que marcou o jantar, as revelações feitas pela reportagem dominaram algumas rodas de conversas.
Reunidos em um grupo no canto do salão, ministros do STF defenderam a conduta de Moraes no inquérito das fake news e criticaram o teor de reportagem da Folha.
Os ministros presentes avaliaram ainda que o STF estava sob ataque e lembraram terem sofrido ameaças nos últimos anos. À exceção de Cármen Lúcia, todos os ministros do STF passaram pelo aniversário de Guiomar.
Em determinado momento, agrupados em uma rodinha, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e o próprio Moraes esperavam a chegada do presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, para avaliarem com ele a situação.
Os magistrados demonstravam indignação, segundo relatos de participantes da celebração. Eles argumentaram que a democracia e a imprensa estiveram sob ameaça durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um participante chegou a descrever Moraes como um guerreiro que travava uma batalha em defesa da democracia, mas sem quartel-general.
Passaram no aniversário diversas autoridades, entre elas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Dos ministros do governo Lula (PT), estiveram Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Empresários e integrantes de outros tribunais também prestigiaram a festa.
Moraes aparentava estar calmo, de acordo com pessoas que estiveram com o magistrado na ocasião. Ao final do evento, já de madrugada, ministros do STF e integrantes do governo já falavam na necessidade de fazer uma defesa pública do magistrado.
O resultado dessa primeira articulação foi visto na quarta (14). Integrantes do Supremo combinaram pouco antes do início da sessão da corte, no começo da tarde, de discursar em favor de Moraes.
O primeiro a falar foi Barroso. Ele afirmou terem ocorrido interpretações erradas das mensagens trocadas por auxiliares do ministro.
O presidente do STF avaliou que, como o condutor dos inquéritos das fake news e das milícias digitais na corte era Moraes e, à época, o ministro também presidia o TSE, “a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia a si próprio”.
“Na vida, às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse Barroso.
Em seguida, Gilmar, em discurso lido, disse que “a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado democrático de Direito”.
Moraes falou em seguida. Segundo ele, o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE”, e “lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações”.
Ministros do governo Lula também defenderam Moraes publicamente.
Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) afirmou nas redes sociais não ver irregularidades na conduta de Moraes. Disse que ele “sempre se destacou por seu compromisso com a Justiça e a democracia”. “Do mesmo modo, tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte”, escreveu nas redes sociais.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) endossou o comentário do colega de Esplanada em postagem. “Alguns fizeram comparações indevidas com irregularidades cometidas por um certo juiz. Mais uma tentativa frustrada de questionar a devida apuração e punição dos crimes contra a democracia.”
Catia Seabra e Julia Chaib / Folhapress
