A Gazeta | BR 101: duplicação na Serra começa, mas como está renegociação do contrato?

O anúncio ocorre quase dois anos depois de o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ter liberado obras no trecho. Embora as intervenções anunciadas sejam entre os quilômetros 242 e 247 — próximo ao Contorno de Mestre Álvaro até as proximidades da Praça de Pedágio, na Serra –, a autorização de 2022 concedia licença para obras no trecho entre o km 203 (em João Neiva) e o km 247 (na Serra), excluindo outros já duplicados e os núcleos urbanos de Fundão e Ibiraçu.

Mesmo sendo um trecho pequeno em relação ao que já está liberado pelo órgão ambiental, o anúncio de investimento é uma sinalização positiva e aponta resolução sobre a renegociação do contrato de concessão da BR 101 no Espírito Santo, esperada para os próximos meses.

O processo de repactuação do contrato da BR 101 no Espírito Santo está no momento sob análise da recém-criada Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU, que analisa pedidos de soluções consensuais.

Depois disso, um leilão simplificado será feito na B3 para que outras empresas tenham a oportunidade de oferecer uma proposta melhor que a acordada.

Segundo explicou a Eco101, a duplicação desse novo trecho na Serra já estava prevista no atual contrato de concessão e a viabilização da obra foi possível após a liberação da licença ambiental. Dessa forma, reforça que o início dos serviços no trecho Norte ocorre independentemente do processo de relicitação, que está suspenso devido à análise da solução consensual pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“As obras em andamento, como a duplicação entre Guarapari e Anchieta, seguem em continuidade, reforçando o compromisso da concessionária com o cronograma de melhorias na rodovia”, informa a Eco101.

A expectativa com o novo contrato, cuja proposta está sob sigilo, é que seja diminuída a quantidade dos trechos duplicados e aumentada a de terceiras faixas, mantendo os contornos de cidades como Linhares. Além disso, é esperado que o ritmo das obras seja acelerado. 

No final de junho, a EcoRodovias anunciou a assinatura de mais um aditivo de contrato com o governo federal prorrogando por mais seis meses a operação do trecho concedido, que vai da divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro até a Bahia.