O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação por assédio sexual contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, permaneça na corte. A informação é de fontes do STF.
À CNN, porém, a AGU afirmou que não busca nenhum ministro do STF para discutir o caso de Almeida e defendeu investigação justa.
Integrantes do governo vêm defendendo condenação exemplar de Almeida, que, entre as vítimas, foi acusado pela ministra de igualdade racial, Anielle Franco. A Advocacia afirmou que não trata o caso dessa forma.
“A AGU espera e confia que o ex-ministro tenha acesso a uma investigação justa e adequada, garantindo que todos os seus direitos constitucionais sejam integralmente respeitados. No que tange a este caso específico, a atuação da AGU restringe-se a oferecer assessoria jurídica à Ministra Aniele, considerando que o fato em questão ocorreu durante o exercício de suas funções como Ministra”, afirmou em nota.
Neste caso, o governo assumiu posição política e jurídica. Além de decidir pela demissão de Almeida, irá defender Anielle no STF. Por se tratar de ministra de estado, a AGU é responsável pelo caso. Messias se colocou à disposição para auxiliar juridicamente Anielle em todas as etapas do processo.
A expectativa é de que nesta semana o STF conclua que é o foro responsável pelo julgamento. Agora o caso virou inquérito, por determinação do ministro relator André Mendonça.
Na semana passada, Mendonça consultou a Procuradoria-Geral da União (PGU), que fica responsável por propor diligências na investigação e, mais à frente, pode apresentar denúncia.
Além de sigiloso, o inquérito está em papel. Não foi digitalizado até o momento como forma de prevenir vazamentos do conteúdo e exposição das vítimas.
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