Segundo o órgão, o valor foi calculado com base nos prejuízos causados pelas ações de vandalismo nas sedes dos Três Poderes
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que entrou com ações de cobrança contra 5 condenados pelos atos do 8 de Janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de forma solidária pelos danos morais e materiais causados pelos acusados. Os danos foram calculados com base em documentos oficiais do levantamento dos prejuízos.
De acordo com a AGU, os acusados devem pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos morais, valor definido na condenação criminal, mais R$ 26 milhões por danos materiais apurados na depredação das sedes dos Três Poderes.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os pedidos de indenização fazem parte do 1º lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo.
“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou.
As ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal e buscam a execução das penas de indenização determinadas nas condenações dos acusados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
RELEMBRE
O 8 de Janeiro foi marcado pela invasão e depredação do Congresso, STF e Palácio do Planalto e permaneceu latente no debate público e na esfera política em Brasília durante todo o ano de 2023.
Depois que manifestantes vandalizaram os prédios da Praça dos Três Poderes, tanto o STF quanto o Congresso Nacional tomaram medidas para investigar os envolvidos.
Com informações da Agência Brasil.
