Após acordo com oposição, governo vai editar novo decreto sobre armas
O projeto que anula parte do decreto de armas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi retirado da pauta do Senado nesta terça-feira (27).
Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Lula se comprometeu a editar um novo decreto sobre o tema até a próxima segunda-feira (2).
Clubes de tiro
O maior ponto de divergência do projeto era a retirada da proibição e a autorização para que clubes de tiro possam funcionar a menos de um quilômetro em relação a instituições de ensino públicas ou privadas.
No relatório, o relator do texto, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), argumentava que a competência para regulamentar a localização de estabelecimentos é municipal e que a medida estabelecida por Lula não tem justificativa técnica de melhoria da segurança pública.
Proximidade
Além disso, senadores da oposição defendiam que não se pode acabar com clubes de tiro que já estavam instalados nas proximidades de escolas antes da edição do decreto.
O grupo pede que as normas valham apenas para os novos clubes.
“Decreto corretivo”
Após conversa com o presidente Lula, Jaques Wagner firmou o acordo com o relator e com o líder da minoria, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O projeto foi retirado de pauta até que o novo decreto seja editado.
“Até sexta, no máximo segunda, teremos o que vou chamar de decreto corretivo”, disse Wagner.
O problema deste tema é de que, como ele virou polarizado demais, você perde o espaço principal da democracia que é a negociação. Os pontos fundamentais são sobre as escolas. Me parece razoável que não posso estabelecer uma norma e dizer que ela atinge quem já estava aqui antes. Esse é um dos problemas
Jaques Wagner
O acordo foi elogiado pelo relator e pela oposição. “Fico satisfeito e agradeço ao líder do governo porque é a coisa mais sensata a se fazer. Espero que não precisemos pautar isso aqui na próxima semana”, afirmou Flávio Bolsonaro.
“Chegamos a esse entendimento. Até segunda-feira, [o governo vai] editar esse novo decreto corrigindo distorções para que a gente possa contemplar tanto o governo, tanto os atiradores esportivos”, afirmou o relator Vanderlan Cardoso.
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