O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias, ativos financeiros, veículos e bens imóveis da Starlink e da rede social X no Brasil no último dia 11 de setembro. As informações são do próprio STF e foram divulgadas nesta sexta-feira, 13 de setembro.
A medida de Moraes acontece após o Citibank e o Itaú Unibanco transferirem R$ 18,35 milhões de Elon Musk para as contas da União no Banco do Brasil, por determinação da Justiça. No total, haviam R$ 7,28 milhões bloqueados nas contas da X e R$ 11,06 bloqueados nas contas da Starlink Brazil Serviços de Internet.
Segundo o STF, o bloqueio ocorreu no dia 29 de agosto para que Musk cumprisse o integral pagamento das multas por descumprir decisões judiciais no país, como não retirar conteúdos do ar após ordem do STF em investigações em andamento e retirar os representantes legais do Brasil. A rede social, no entanto, segue com a operação suspensa.
Impacto é zero
Apesar de haver grande temor de que o bloqueio das contas bancárias da Starlink levasse à queda da operação da maior empresa por satélite no Brasil, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro afirmou que o impacto é zero.
“O general Tomás me disse que o militar designado para trabalhar na Amazônia comprava aquele equipamento por mil e poucos reais para poder falar com a família, com a esposa, com os filhos. Então eram pessoas físicas que tinham aquilo. O Exército tinha pouquíssimo. Era mais para a fronteira”.
Segundo o ministro, “a Marinha chegou a fazer um contrato”, pois o sinal era muito usado durante operações de ajuda de saúde às populações ribeirinhas. “Para a Defesa, [o impacto de eventual queda da Starlink é] zero”.
Múcio afirmou também que o Almirante Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha, usou a seguinte frase pra ele durante a ligação: “Quanto ao problema de defesa, não nos atinge”.As falas do ministro contradizem parecer feito pelo próprio Exército sobre as consequências de um possível rompimento dos contratos com a Starlink.
