O presidente Lula demitiu o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, na tarde desta sexta-feira (6), depois de uma conversa. A queda era certa depois de denúncias de que ele assediou sexualmente diversas mulheres, entre elas sua colega Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.
As acusações contra Almeida foram publicadas em uma nota do site Metrópoles. Segundo o texto, a organização Me Too Brasil recebeu queixas de ex-funcionárias do Ministério dos Direitos Humanos, que disseram ter sido vítimas das investidas do chefe.
A ministra Anielle Franco foi conversar com Lula depois que as denúncias foram publicadas, antes de ele ouvir Almeida.
Ainda na noite de quinta-feira, horas depois de os veículos de imprensa começarem a repercutir a reportagem do Metrópoles, Almeida divulgou nota em que repudiou as denúncias e disse que se tratavam de “ilações absurdas”.
Ainda na noite de quinta, o ainda ministro precisou prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU). A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também entrou em campo para apurar o caso.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, publicou nas redes sociais uma foto em que beija Anielle Franco, indicando qual seria o destino de Almeida.
Publicamente, Anielle não respondeu a nenhuma pergunta sobre a denúncia de que foi vítima de assédio sexual por parte de Sílvio Almeida. O silêncio foi sua forma de confirmar.
Pela manhã, em entrevista à Rádio Difusora, Lula firmou que não havia espaço no governo para pessoas denunciadas por assédio, mas defendeu que o ex-ministro tivesse o espaço adequado para se defender.
“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender”, disse Lula.
Já na nota relacionada à demissão, Lula deixou claro que não seria possível mantê-lo no posto. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou.
Nesta sexta-feira, a Polícia Federal informou que abriu um inquérito para apurar as denúncias contra Silvio Almeida. É esperado que ele e Anielle prestem depoimento. Ela falou durante a tarde com os ministros da CGU, da AGU e com a ministra das Mulheres e confirmou os episódios de assédio que teria sofrido.
Até o momento, o Me Too Brasil não divulgou quantas mulheres denunciaram Sílvio Almeida por assédio.
Quem é Sílvio Almeida?
Advogado e professor de Direito, Silvio Almeida chegou ao governo com o status de ser um dos mais renomados estudiosos na questão da garantia de direitos humanos no Brasil. Autor de diversas obras sobre o tema, também teve destacada atuação nas áreas de direito empresarial, econômico e tributário.
Casado há 20 anos, é pai de uma menina que nasceu em 2023. Na nota em que repudiou as denúncias, afirmou que o fazia em nome do amor que tem pela filha. Sua mulher, Ednéia Carvalho, também fez uma publicação nas redes sociais defendendo a integridade do marido.
Apesar do apoio da família, fontes do Palácio do Planalto informaram à imprensa que as denúncias contra Almeida já circulavam na Esplanada dos Ministérios desde 2023. Entretanto, por falta de provas, nenhuma ação foi tomada.
Em nota, o Ministério das Mulheres pediu para que as investigações sejam rigorosas e céleres. “O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia”, diz o texto.
