Não é incomum denúncias de assédios sexuais ou morais em ambiente de trabalho no Brasil, principalmente em órgãos públicos; contudo, na mais alta cúpula de poder do país, é quase impossível que casos como esse venham à tona, em razão do poder. Ainda assim, recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Silvio Almeida do cargo de ministro de Direitos Humanos após o advogado ser denunciado por assédio sexual.
O ex-ministro é ligado ao grupo de juristas Prerrogativas, fundado predominantemente por juristas de esquerda, iniciado pelo advogado Marco Aurélio Carvalho. O Prerrogativas é ligado a Almeida e à ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, que teria sido uma das vítimas, mas o grupo se recusou a repudiar contra o possível crime na cúpula do executivo. Almeida saiu do grupo nas redes sociais há dois meses. Anielle segue no grupo, mas não se manifestou sobre o caso. Almeida também deixou na mesma época grupos à esquerda jurídica, como o Fórum Direitos Já, que também não emitiu nota de repúdio. Em caráter reservado, aliados de Almeida dizem que ele atribui as denúncias a uma guerra interna por espaços no governo.
As denúncias vieram à tona no dia 5 de setembro pela organização Me Too Brasil, que fomenta denúncias de crimes contra mulheres, sendo reveladas denúncias pelo portal Metrópoles. Segundo a reportagem, Almeida teria sido acusado por algumas mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento da organização.
Grupos como o Prerrogativas e o Fórum Direitos Já, bem como outros veículos de esquerda, discorrem sobre o possível crime quase como um elefante sob a mesa, fantasiado de cautela e bom senso, tão alarmante, mas também tão encoberto, suficientemente para que todos os “amicus curiae” não se manifestem sobre o ocorrido. Seria um possível caso de “assédio estrutural”? Ou trata-se apenas de um contorcionismo político covarde o bastante para de abster do repúdio de um dos piores tipos de crime?
Márcio Greyck Costa Lima Junior é graduado em Direito, pós-graduado em Ciências Penais e pesquisador no programa de pós-graduação em Ciências Penais e Segurança Pública do Instituto Rogério Greco.
