A criação da Autoridade Climática para coordenar políticas públicas de combate à crise do clima rachou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que a instituição seja uma espécie de autarquia vinculada à sua própria pasta, o MMA.
Marina argumenta que, se a instituição for atrelada à Presidência da República, corre o risco de ficar refém da “sazonalidade política e da alternância de poder”. Ou seja, que um futuro governo possa simplesmente extinguir o órgão.
Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, um dos conselheiros mais ouvidos por Lula, diverge. Em entrevista ao jornal “O Globo”, ele criticou a ideia: “Autoridade Climática subordinada ao ministro como cargo de segundo escalão… Então, ou é autoridade ou é um departamento.”
As divergências sobre a vinculação do órgão vêm desde o governo de transição, em 2022. Diante do impasse e da falta de recursos, o presidente Lula decidiu não decidir e a criação do órgão acabou não saindo do papel.
Com o agravamento das queimadas pelo país, a criação da Autoridade Climática voltou à pauta e, novamente, gera discordâncias.
A CNN confirmou a informação de que, por hora, a avaliação da Casa Civil é a de que o formato vinculado a um ministério poderia comprometer o poder de atuação da instituição, sem poder de fogo para mobilizar outras pastas.
Por outro lado, há a avaliação de que a Autoridade Climática fora do ministério poderia tirar protagonismo de Marina Silva nessas discussões.
Embora seja uma demanda prioritária de Marina Silva desde a campanha presidencial, o Ministério do Meio Ambiente não ainda não enviou nenhuma proposta formal de texto para a Casa Civil.
O MMA chegou a fazer uma apresentação em Power Point, mas ainda não há nenhuma proposta formalizada. O único texto já na mesa de Rui Costa é uma proposta de estatuto jurídico da emergência climática.
O Palácio do Planalto espera receber em breve o texto. E, quando chegar, será encaminhado para discussão interministerial.
Resistências no Congresso
No centro do debate está também o perfil de quem assumiria o cargo de Autoridade Climática. O presidente da Frente Parlamentar de Agricultura e Pecuária, Pedro Lupion (PP-PR), disse à CNN ser “absolutamente contra a vinculação da Autoridade Climática ao Ministério do Meio Ambiente”.
Lembrando que esse tema precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, Lupion declarou que fará “todos os esforços para barrar qualquer tentativa de indicar alguém que tenha perfil ideológico para assumir a função. Não aceitaremos um perfil que não seja técnico e que dialogue com todos os setores”, concluiu.
Um dos nomes que circulam é do o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e foi relator do projeto dos Combustíveis do Futuro, que estabelece um novo marco regulatório para o setor de biocombustíveis.
Jardim negou à CNN que tenha sido sondado e disse enxergar o novo órgão como algo que deve ser setorizado para alguém do governo. O deputado disse que prefere preservar a posição de independência.
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