Autoridades que participaram, nesta quinta-feira (22), da posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do vice, ministro Luis Felipe Salomão, enalteceram a qualificação técnica e jurídica dos novos gestores, além de ressaltarem a contribuição de ambos para o desenvolvimento da jurisprudência brasileira.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou o ministro Benjamim como “um craque, um profundo conhecedor do direito”. Alckmin lembrou a atuação do novo presidente do STJ no Ministério Público de São Paulo (MPSP) e em diferentes funções da magistratura, além de evidenciar a carreira do ministro Salomão no Judiciário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que Herman Benjamin “representa o que há de melhor na Justiça brasileira”, e destacou a integridade, a civilidade e o idealismo do magistrado. “Ele foi um pioneiro do direito ambiental, inclusive internacionalmente, e é uma sorte tê-lo como presidente do STJ”, resumiu.
Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o STJ é uma das cortes mais importantes do país, e agora será comandada por um ministro “de enorme coragem, de reconhecida integridade e de elevado senso de justiça”. Ele comentou que o magistrado tem “contribuições decisivas e genuínas” para o direito ambiental e do consumidor, tanto no Brasil quanto no exterior.
“Uma pessoa humana que, estou seguro, refletirá na presidência do STJ todas essas qualidades que o credenciam para essa função tão honrosa”, enfatizou Messias.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tratou a posse de Herman Benjamin e de Luis Felipe Salomão como “um grande dia para a Justiça brasileira”. Segundo ele, Herman é um jurista brilhante e um homem público sensível, com olhar acurado, sobretudo para o meio ambiente.
Novo presidente vai fortalecer a democracia e a confiança no Judiciário
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que ter o ministro Benjamin em uma posição estratégica da Justiça brasileira traz esperanças para enfrentar os desafios da agenda socioambiental. A ministra lembrou que as decisões judiciais precisam criar um “novo ciclo de prosperidade”, que combata desigualdades e proteja as bases naturais do desenvolvimento.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o Brasil tem fortalecido seu sistema democrático por meio da harmonia entre os três Poderes, e o novo presidente do STJ terá papel fundamental nesse processo. “Alguém como o ministro Herman Benjamin, com a sua biografia, certamente vai fortalecer a relação democrática e a confiança no Judiciário brasileiro”, disse.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, destacou que tanto Herman Benjamin quanto Luis Felipe Salomão “possuem as virtudes que enobrecem a magistratura brasileira”.
Sobre Benjamin, o governador disse que o vê como “um paraibano de fibra que conhece as necessidades por justiça de nosso povo”, e afirmou ter certeza de que ele vai exercer a presidência do tribunal com ##competência##, “dignificando a Justiça, a cidadania e a sua própria história”. Em relação a Salomão, Ibaneis comentou que o magistrado tem profundo conhecimento do Judiciário e grande capacidade para o diálogo.
“Sendo o STJ o Tribunal da Cidadania, para ele acorrem os reclamos de uma nação, nele se encontram os brasileiros de todos os matizes, de todas as classes, e, por assim dizer, é como se o Brasil inteiro coubesse neste espaço”, declarou.
Benjamin é referência em direito ambiental e contribuiu para a criação de várias leis
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, elogiou a gestão finalizada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e pelo ministro Og Fernandes, e apontou que a nova administração deve representar uma continuidade na gestão eficiente do STJ.
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lelio Bentes Corrêa descreveu Herman Benjamin como uma referência na defesa dos valores republicanos e dos direitos humanos, com atuação destacada na criação de normas como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente.
“Ademais, sua trajetória no Ministério Público do Estado de São Paulo, e há 18 anos no Superior Tribunal de Justiça, embasa a justa expectativa de que a gestão que ora se inicia trará muitos frutos no que tange à construção de um Poder Judiciário efetivamente ancorado na democracia e na justiça social”, enfatizou.
Para o prefeito de Catolé do Rocha (PB), Lauro Adolfo Maia Serafim, ter uma pessoa nascida em sua cidade como presidente do STJ é sinônimo de “orgulho e satisfação”. Ele mencionou que Herman Benjamin cresceu na vida e na carreira por meio dos estudos, e agora, com méritos, “um catoleense ocupa um dos mais importantes cargos do Poder Judiciário brasileiro”.
