A quinta-feira (8/8) foi marcada por ações de mobilização intensas pela reestruturação da carreira em Brasília. Atendendo ao chamado da Fenajufe, Sisejufe e demais sindicatos de base enviaram representantes à capital federal para pressionar o STF a encaminhar o anteprojeto de reestruturação da carreira ao Legislativo.
A movimentação teve início no estacionamento do Conselho Nacional de Justiça na parte da manhã, sendo finalizada por volta das 16 horas no Supremo Tribunal Federal. Em frente aos principais órgãos do PJU, defenderam a proposta construída e aprovada por unanimidade pela categoria na Plenária de Belém em 2023 e ratificada na Plenária de Natal em maio deste ano.
Participaram as coordenadoras Lucena Pacheco (presidente do Sisejufe), Soraia Marca (diretora do Sisejufe) e Fernanda Lauria (diretora do Sisejufe); a assessora Vera Miranda, e demais dirigentes da Federação em plantão ampliado. Pela delegação do Sisejufe, estavam presentes as diretores Raquel Albano e Juliana Avelar; os diretores Ricardo Soares, Dulavim de Oliveira, Iuri Peixoto, Joel Lima, Pietro Valério e Ricardo Pinto, além dos servidores Silas Luiz, Flávio Prevot e Renato Brito.
Enquanto os sindicatos faziam barulho do lado de fora do CNJ, nossas coordenadoras participavam da 15ª reunião ordinária do Fórum de Carreira. Na ocasião, os representantes aprovaram proposta de acumulação dos adicionais de qualificação em 30%, ficando pendente apenas a definição da base de cálculo e os percentuais que serão estabelecidos em consenso pelos preponentes da proposta: Fenajufe, sindicato local e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no próximo dia 19 de agosto.
À tarde, durante a atividade no STF, a Fenajufe foi recebida pelo diretor-geral, Eduardo Toledo. O DG da Suprema Corte afirmou que o órgão é favorável à reestruturação da carreira e que o STF vai analisar a proposta que o Fórum encaminhar. Eduardo Toledo disse, ainda, que a proposta da Fenajufe se justifica porque já existem propostas semelhantes no Tribunal de Contas da União e no Senado Federal.
Na mesma reunião, a Federação entregou a proposta acerca do Adicional de Qualificação e política de valorização e retribuição da qualificação e ações de treinamento na carreira dos servidores e servidoras do PJU (AQ) e o estudo com levantamento das perdas inflacionárias que apontam o índice de 28,56% em desfavor das servidoras e servidores do PJU. Ambos os documentos já haviam sido encaminhados ao Fórum de carreira.
O objetivo central da mobilização foi a busca pela inclusão de verba necessária para a reestruturação da carreira na previsão orçamentária de 2025, considerando que o prazo para encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional se encerra no dia 31 de agosto.
O diretor Ricardo Soares relatou que o ato chamado pela Fenajufe, legítima representante da categoria dos servidores e servidoras do PJU e MPU, foi totalmente prejudicado e ofuscado por uma bagunça organizada pelo Sindjus DF. “Dirigentes daquela entidade faziam falas no microfone tentando provocar a diretoria da Federação. O mencionado sindicato deseja se arvorar como representante de toda categoria em nível nacional, o que não há a menor possibilidade do ponto de vista jurídico e político. Na oportunidade, pude fazer uma fala exatamente chamando a atenção de todas e todos presentes na manifestação na porta do CNJ. Tínhamos ali servidores e servidoras de vários estados do Brasil. Não podemos aceitar que o Sindjus DF se arvore como representante de nossa categoria em nível nacional. Precisamos defender a Fenajufe como nossa única representante. A gente lamenta profundamente que um sindicato como o Sindjus vá na contramão do que realmente foi aprovado pela nossa categoria”, comentou.
A diretora Raquel Albano afirmou que a impressão que teve é a de que a categoria está unida em torno do projeto apresentado pela Fenajufe. “Foi muito bonito ver os colegas de todo o País vestindo suas camisetas, com suas bandeiras e faixas em apoio às melhorias para todos os cargos. Pela manhã, em frente ao CNJ, onde estava acontecendo a reunião do subgrupo de estudo da Carreira, faziam-se presentes as mais representativas lideranças sindicais dos Estados, tanto os mais experientes quanto os novos. Nenhum obstáculo desanimou os colegas que estavam ali, nem mesmo o forte sol e a interferência de pessoas de fora dos quadros do PJU, contratados para fazer barulho e fazer número, em torno de um carro de som. Pelo contrário, uniu ainda mais os 25 sindicatos que mandaram suas caravanas a Brasília defendendo a reserva de orçamento também para nós Servidores”.
Ela comenta que no ato em frente ao STF mais uma vez predominou a emoção de estarem juntos a colegas de diferentes regiões, irmanados pelos mesmos anseios de melhorias salariais, valorização e fortalecimento da Carreira. Raquel lembrou que “um elemento importante a ser observado é não se influenciar por notícias fakes acerca das melhorias que conquistaremos com esse novo Plano. Por isso devemos estar ligados nas notícias e esclarecimentos oficiais compartilhados nas redes pela Federação e por nossos sindicatos. Exemplo disso foi a live em Defesa da Carreira, que ocorreu no dia 7/8 e que ficou disponível para ver e rever”, indicou. (assista AQUI a live).
Para o servidor Flavio Prevot, os atos em frente ao CNJ e ao STF foram importantes para tornar mais visível às autoridades do PJU que os servidores estão unidos em torno da necessária reestruturação da carreira. “Mesmo sob o sol forte de Brasília e do ‘fogo amigo’ do sindicalismo do DF, os servidores de diversos sindicatos ligados à Fenajufe não desanimaram e se mostraram comprometidos em torno das premissas que construíram o anteprojeto apresentado pela Federação”, sinalizou.
Para a Federação, o resultado foi positivo. No entanto, é importante ressaltar que a luta pela implementação da reestruturação em sua totalidade deve ser mantida e reforçada com a categoria, atendendo aos chamados da Federação e sindicatos de base. Somente com a categoria mobilizada e pressionando, será possível alcançar o projeto que foi amplamente debatido pelos sindicatos de base e aprovado de forma democrática por todos os segmentos para valorização da carreira.
A coordenadora Soraia Marca ressaltou: “Pela conjuntura que enfrentamos no fórum, conseguimos dar uma reviravolta importante, já que iniciamos uma das premissas do projeto que foi aprovado em Belém (Adicional de Qualificação). No entanto, ainda temos muita coisa a fazer. Vamos entregar ao STF a proposta que sairá da reunião do dia 19 de agosto, mas não sabemos qual será o texto que o Supremo utilizará: se vão seguir nosso texto na íntegra ou se será alterado. Ainda temos essa barreira para enfrentar junto ao STF”.
#pratodosverem
Descrição da foto em destaque:
Card com fundo vinho, logo do Sisejufe no topo centralizada; à esquerda, no alto tem foto da reunião do Forum de Carriera do CNJ; ao lado, o texto: avanços nas negociações da reestruturação da carreira e mobilizações no CNJ e STF marcam Dia de Luta em Brasília; abaixo, do lado esquerdo tem a foto da delegação do Sisejufe com STF ao fundo; e à direita há uma foto da nossa delegação no ato em frente ao CNJ
Imprensa Sisejufe, com informações da Fenajufe
