Barroso sinaliza que decisão sobre X não deve ir ao plenário -

Segundo o presidente do STF, o caso já foi analisado pela 1ª Turma do Supremo, que, por unanimidade, manteve a suspensão da rede social

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, sinalizou neste sábado (7.set.2024) que as ações contra a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter), apresentadas pelo partido Novo e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), não devem ser julgadas pelo plenário da Corte.

De acordo com Barroso, o caso já foi analisado pela 1ª Turma do Supremo, que, por unanimidade, manteve a suspensão do X na última 2ª feira (2.set).

“A suspensão do X já foi deliberada pela 1ª Câmara. A competência é da 1 Câmara, a competência regimental”, declarou depois do fim do desfile do 7 de Setembro, no qual compareceu com a sua nova namorada.

As ações sobre as quais Barroso foi questionado estão sob relatoria do ministro Nunes Marques. Na 5ª feira (5.set), o magistrado indicou que vai levar o caso para ser apreciado pelos 11 ministros da Corte em despacho no qual deu prazo de 5 dias para a PGR (Procuradoria Geral da República) e a AGU (Advocacia Geral da União) se manifestarem sobre a suspensão da rede social do bilionário Elon Musk. No documento, Nunes Marques diz que o tema é “sensível” e que cabe ao Supremo “atuar com prudência”.

“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, declarou o ministro na peça. Eis a íntegra do despacho (PDF – 138 kB).

E acrescentou: “Tendo em vista a natureza da pretensão articulada e a envergadura os preceitos fundamentais apontados como parâmetro de controle, compete a esta Corte atuar com prudência, a partir das manifestações das autoridades previstas na legislação que rege o processo constitucional”.

Apesar de Nunes Marques mencionar que “reputa” enviar o caso ao plenário, a assessoria do STF informou, logo depois, que o ministro quis dizer que “ao final a decisão definitiva deve ser do colegiado”. “Isso não impede, porém, que haja eventual decisão monocrática antes e que o ministro tenha indicado algum tipo de prazo para isso”.

O magistrado deu o prazo protocolar de 5 dias para que a PGR e a AGU deem seus posicionamentos.

Nunes Marques foi sorteado para ser o relator de ambas as ações. Leia abaixo sobre cada uma delas:

ADPF 1188 – ação do Novo que pede a inconstitucionalidade da suspensão do X

A peça alega que a suspensão da rede social viola diversos preceitos fundamentais da Constituição Federal, incluindo o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e o princípio da proporcionalidade. Também fala da “desproporcionalidade” da decisão de Moraes. Eis a íntegra (PDF – 329 kB).

Pet 12.404 – petição da OAB para que o STF revise a multa a quem usar VPN

A peça a revisão da multa, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem usar VPN (Virtual Private Network) para acessar o X no Brasil. O valor fixado pelo magistrado é de R$ 50.000 diários. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).

Na 6ª feira (6.set), Nunes Marques deu um prazo de 5 dias para o também ministro Alexandre de Moraes explicar a decisão que levou ao bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil. Leia a íntegra (PDF – 144 kB).

A jornalistas, neste sábado (7.set), Barroso também falou sobre as acusações de assédio contra o agora ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Disse que o próximo passo do caso e aguardar o devido processo legal e que Almeida deve ter direito à ampla defesa. “A parte política já passou com a demissão e agora, como todas as pessoas, tem direito à ampla defesa e depois se fará justiça”, afirmou.

Barroso também elogiou a organização do desfile e a representatividade com a participação dos chefes dos Três Poderes. O chefe do STF ficou sentado a 3 cadeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto o líder do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sentou à esquerda do petista. “Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos 3 Poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional”, declarou.

Veja fotos do desfile do 7 de Setembro em Brasília:

Lula desfila sozinho no Rolls Royce conversível no 7 de setembro, em Brasília. Conforme o Planalto, Janja não compareceu porque irá a Doha, no Qatar, para participar de um evento na 2ª feira (9.set) com enfoque na guerra em Gaza

Lula desfila sozinho no Rolls Royce conversível no 7 de setembro, em Brasília

Lula desfila sozinho no Rolls Royce conversível no 7 de setembro, em Brasília | Sérgio Lima/Poder360 - 7.set.2024 — Lula desfila sozinho no Rolls Royce conversível no 7 de setembro, em Brasília | Sérgio Lima/Poder360 – 7.set.2024

Sem a primeira-dama Janja Lula da Silva, Lula desfila sozinho no Rolls Royce conversível no 7 de setembro.

O presidente Lula (PT) é cumprimentado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ao chegar na Esplanada para assistir ao desfile do 7 de Setembro.

Na arquibancada, na Esplanada dos Ministérios, autoridades se reúnem para assistir ao desfile do 7 de Setembro. Da esq. p/ dir. na 1ª fileira: ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes; o presidente do STF, ministro Roberto Barroso e sua namorada; a vice-primeira-dama Lu Alckmin e o vice presidente Geraldo Alckmin. Na 2ª fileira, da esq. p/ dir.: o da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Laércio Portela; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e o líder do Governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA | Sérgio Lima/Poder360 - 7.set.2024 — Na arquibancada, na Esplanada dos Ministérios, autoridades se reúnem para assistir ao desfile do 7 de Setembro. Da esq. p/ dir. na 1ª fileira: ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes; o presidente do STF, ministro Roberto Barroso e sua namorada; a vice-primeira-dama Lu Alckmin e o vice presidente Geraldo Alckmin. Na 2ª fileira, da esq. p/ dir.: o da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Laércio Portela; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e o líder do Governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA | Sérgio Lima/Poder360 – 7.set.2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do STF, ministro Roberto Barroso, e sua namorada Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional

O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, e sua namorada Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional

Os 2 compareceram ao desfile do 7 de Setembro, em Brasília

O presidente Lula cumprimenta o presidente do STF, Roberto Barroso. Ao lado, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Defesa, José Múcio

O presidente Lula conversa com o ministro da Defesa, José Múcio. Em torno deles, estão da dir. para esq.: o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Lula e Alckmin tira foto com filhos de ministros e assessores.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, o presidente Lula (PT) e o presidente do STF, Roberto Barroso, durante o desfile do 7 de Setembro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, o presidente Lula (PT) e o presidente do STF, Roberto Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, o presidente Lula (PT) e o presidente do STF, Roberto Barroso, durante o desfile do 7 de Setembro |Sérgio Lima/Poder360 - 7.set.2024 — O ministro Alexandre de Moraes, do STF, o presidente Lula (PT) e o presidente do STF, Roberto Barroso, durante o desfile do 7 de Setembro |Sérgio Lima/Poder360 – 7.set.2024

O presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que esteve presente devido à homenagem ao seu Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conversam durante o desfile do 7 de Setembro

Na arquibancada, na Esplanada dos Ministérios, autoridades assistem a Esquadrilha da Fumaça no 7 de Setembro. Da esq. p/ dir. na 1ª fileira: a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes (dir); o presidente do STF, ministro Roberto Barroso e sua namorada Rita Nolasco; a vice-primeira-dama Lu Alckmin e o vice presidente Geraldo Alckmin.

O presidente Lula durante o desfile do 7 de Setembro em Brasília. Atrás dele, da dir. para esq.: o comandante da Força Aérea Brasileira, Marcelo Kanitz Damasceno; o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; o comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen; e o ministro da Defesa, José Múcio.

Desfile do 7 de Setembro em Brasília; na imagem, público nas arquibancadas

Militares participam de desfile de 7 de Setembro em Brasília.

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