BC prepara regulação para criptomoedas com foco em ‘stablecoins’, governança e segurança | Criptomoedas

“Cerca de 90% das transações de criptomoedas que acontecem no Brasil usam ‘stablecoins’, que são o foco da regulamentação que o Banco Central está preparando”, disse em painel sobre moedas digitais e pagamentos transfronteiriços, no evento “Finance of Tomorrow”, no centro do Rio.

Segundo Gomes, o Brasil é um dos dez principais países no uso de criptomoedas no mundo. “É prioridade que o Banco Central intervenha e faça seu trabalho regulatório nesse mercado”, declarou.

A negociação e o funcionamento das corretoras de criptomoedas no país já são regidos por uma lei específica (Lei nº 14.478/22), que exige licenças para operar. O Banco Central também supervisiona o setor. Agora, o regulador deve propor aprofundamentos em uma nova resolução, com foco em segmentos ainda não cobertos e em lacunas regulatórias.

O diretor explicou que o BC fez duas consultas públicas sobre o tema e que agora o regulador está em fase de análise do material para que possa formular uma resolução final. “Teremos a resolução em breve”, afirmou.

A ênfase da regra final, segundo ele, estará em três frentes “particularmente importantes” para o BC: a conduta ou adequação dos emissores de stablecoins; a governança de provedores de serviços de ativos virtuais (como exchanges, distribuidoras e custodiantes); e a segurança cibernética.

“O Banco Central do Brasil tenta seguir uma agenda agressiva em matéria de adequação, para garantir a proteção do consumidor, e também está se aprofundando cada vez mais nas questões de segurança cibernética”, afirmou.

Na parte de governança, Gomes antecipou que haverá requisitos de governança que tornarão essas instituições “mais sólidas”, e que as diligências, como as políticas para conhecer o cliente (KYC) e de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD ou AML, na sigla em inglês) “são cruciais”.

“Atualmente, quando há qualquer tipo de evento cibernético ou fraude no mercado financeiro brasileiro, esses recursos normalmente são canalizados para provedores de serviços de ativos virtuais. E o fato de ainda não estarem no perímetro regulatório do Banco Central enfraquece esse tipo de controle. Portanto, quando a resolução for efetivamente concluída e essas instituições forem autorizadas e supervisionadas por nós, KYC e AML serão pontos focais muito importantes”, disse.

As declarações de Gomes vêm dias após a Polícia Federal, a Receita Federal e outras instituições terem revelado um esquema de lavagem de dinheiro que envolvia o Primeiro Comando da Capital (PCC), o setor de combustíveis e o setor financeiro, por meio de fintechs e fundos de investimento. Há o reconhecimento de que setores que estão à margem da regulação estão ainda mais vulneráveis a esse tipo de crime.

Holofotes na diretoria do BC

O nome de Gomes também entrou no foco em meio à tentativa de venda de parte do Banco Master para o BRB, que foi recusada pelo BC na quinta-feira (4). Gomes vinha colocando resistências à operação, sob a avaliação de que não tinha garantias criteriosas.

Com a escalada de pressão sobre Gomes, lideranças de partidos do Centrão assinaram no dia 1º de setembro um pedido de urgência para a tramitação de um projeto de lei que permite ao Parlamento remover integrantes do colegiado do BC por “interesse nacional”. A legislação atual prevê que a retirada de algum diretor da autarquia é prerrogativa do presidente da República, sob condições muito específicas.