Bolsa Família: benefícios para a mobilidade social e para a União
Foto: Roberta Aline/ MDS
Criado em 2003, Bolsa Família provocou a reação de setores conservadores ao romper o ciclo de probreza e dependência no país
Foto: Roberta Aline/ MDS
O Bolsa Família não oferece apenas benefícios imediatos, mas promove melhorias de longo prazo na vida dos beneficiários e seus dependentes.
Essa é a conclusão de uma pesquisa recém-publicada por pesquisadores vinculados ao Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) e à Oppen Social. Para solidificar os efeitos do programa, no entanto, o estudo recomenda melhorias na qualidade da educação pública.
Intitulado Social mobility and CCT programs: The Bolsa Família program in Brazil (Mobilidade social e programas de CCT: O programa Bolsa Família no Brasil), o estudo revela que quase dois terços dos dependentes dos beneficiários do Bolsa Família deixaram de integrar programas sociais do governo federal após uma década e meia de participação.
Além disso, cerca de metade dos dependentes trabalhou formalmente ao menos uma vez nos anos seguintes.
Os dados sugerem que algumas das exigências do Bolsa Família – matrícula regular em escolas e vacinação em dia – tiveram impacto decisivo.
Preconceitos, em especial os estimulados no início do Bolsa Família pela oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que criou o programa em 2003, também são jogados por terra. A pesquisa aponta ganhos fiscais para as contas da União.
Avanços e limitações
Foi analisada a primeira geração de dependentes do Bolsa Família, jovens entre 7 e 16 anos em 2005. Em 2019, 64% desse grupo não estavam mais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. É isso que indica a menor dependência de programas assistenciais.
Além disso, 45% dos dependentes conseguiram emprego formal entre 2015 e 2019. Mesmo que esses empregos, em geral, fossem de menor qualidade e remuneração, o estudo considera que a inserção no mercado formal de trabalho representa melhoria nas condições socioeconômicas em relação à infância.
Apesar de mostrar possibilidades de se romper o ciclo de que pais e filhos pobres ficam dependentes de programas de transferência de renda, o trabalho registra limitações.
Por exemplo, apenas 23% dos beneficiários permaneceram no emprego formal por mais de três anos entre 2015 e 2019.
Há também o fato de que homens, pessoas mais velhas, brancos e moradores de regiões mais ricas do país registram os efeitos positivos mais acentuados.
Para Eloah Fassarella, coordenadora do laboratório de dados da Oppen Social, uma medida importante para aprimorar o Bolsa Família seria estimular a continuidade dos estudos.
“O objetivo é pensar a mobilidade de crianças pobres. Reforçar a educação entre esse grupo faria com que fosse mais representativo no mercado de trabalho, em empregos melhores”, afirma.
FAQ
Quais são os principais resultados da pesquisa sobre o Bolsa Família?
- A pesquisa revela que quase dois terços dos dependentes dos beneficiários do Bolsa Família deixaram de integrar programas sociais do governo federal após uma década e meia de participação. Além disso, cerca de metade dos dependentes trabalhou formalmente ao menos uma vez nos anos seguintes.
Quais foram os impactos das exigências do Bolsa Família, como matrícula regular em escolas e vacinação em dia, conforme a pesquisa?
- Os dados sugerem que essas exigências tiveram um impacto decisivo, contribuindo para a saída dos dependentes de programas assistenciais e para a inserção no mercado formal de trabalho.
Quais as limitações identificadas no estudo sobre o Bolsa Família?
- O estudo aponta que apenas 23% dos beneficiários permaneceram no emprego formal por mais de três anos entre 2015 e 2019. Além disso, os efeitos positivos foram mais acentuados em homens, pessoas mais velhas, brancos e moradores de regiões mais ricas do país.
Qual é a recomendação da coordenadora do laboratório de dados da Oppen Social para aprimorar o Bolsa Família?
- Eloah Fassarella sugere que uma medida importante para aprimorar o Bolsa Família seria estimular a continuidade dos estudos entre os beneficiários, visando a mobilidade de crianças pobres e sua representatividade no mercado de trabalho.
- Como o Bolsa Família tem contribuído para a quebra do ciclo de pobreza e dependência no Brasil, de acordo com a pesquisa?
- O programa tem auxiliado na saída dos beneficiários de programas assistenciais, na inserção no mercado formal de trabalho e tem gerado ganhos fiscais para as contas da União. Os resultados indicam que o Bolsa Família promove não apenas benefícios imediatos, mas também melhorias de longo prazo na vida dos beneficiários e seus dependentes.
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