Em estudo recente, pesquisadores do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, da Oppen Social, do Ministério da Saúde, da Fundação Getulio Vargas, da PUC-Rio e da Universidade Bacconi, na Itália, concluíram que tais programas promovem mobilidade social. Os pesquisadores identificaram crianças entre 7 e 16 anos que faziam parte do Bolsa Família em dezembro de 2005, a primeira geração do programa. Mais de dez anos depois, já adultos, 64% não constavam como beneficiários de programas sociais do governo federal, e 45% tinham conseguido emprego com carteira assinada entre 2015 e 2019. Metade desses se manteve no mercado formal por três ou mais anos. Embora ocupassem vagas com remuneração baixa, estavam em situação melhor que os pais.
Os próprios pesquisadores afirmam ter se surpreendido com o resultado em apenas uma geração. É evidente que o Bolsa Família não pode ser considerado o único motivo para a transformação, influenciada por fatores como situação econômica ou desenvolvimento regional. Mas seu efeito foi inequívoco. E olhar o passado do programa ajuda a pensar nos desafios futuros.
Regiões com melhores escolas, atenção médica e dinamismo econômico registraram os resultados mais positivos. “Um residente em municípios das regiões Norte e Nordeste tem metade da probabilidade de mobilidade social quando comparado a residentes das regiões Sul e Sudeste”, dizem os pesquisadores. No Sul, 74% saíram dos programas sociais, parcela comparável às de Centro-Oeste (72%) e Sudeste (70%), mas distante de Norte (61%) e Nordeste (58%). Estas duas registraram as menores fatias com empregos formais — 30% e 37%, respectivamente. No Sul foram 60%, e no Sudeste 55%. A pesquisa também descobriu diferenças significativas de gênero e cor. Homens brancos e mais velhos têm mais chance de escapar da pobreza extrema.
Mesmo com limitações e a invariável exploração política, o Bolsa Família tem se revelado um instrumento poderoso de transformação. Não apenas no curto prazo, ao combater a fome dos mais vulneráveis, mas no médio e longo, ao mudar a história familiar. Para seguir assim, é crucial reforçar as condições impostas aos beneficiários, como frequência escolar dos filhos, foco apenas nos mais necessitados e saída de quem não precisar mais do programa. Concomitantemente, é preciso acelerar melhorias na educação e o dinamismo econômico em localidades com baixo crescimento. Sem isso, a transformação será lenta. O Bolsa Família pode muito, mas não pode tudo.
FAQ
Como o Bolsa Família contribui para a mobilidade social?
- Pesquisadores identificaram que crianças beneficiárias do Bolsa Família na primeira geração do programa conseguiram empregos com carteira assinada e conseguiram se manter no mercado formal por três ou mais anos, melhorando sua situação em comparação com seus pais.
Quais fatores influenciam a mobilidade social das famílias beneficiárias do Bolsa Família?
- Regiões com melhores escolas, atenção médica e dinamismo econômico foram apontadas como aquelas que registraram os resultados mais positivos em termos de mobilidade social. Residentes do Sul e Sudeste tiveram mais chances de sair dos programas sociais em comparação com o Norte e Nordeste, por exemplo.
Quais são as limitações do Bolsa Família como instrumento de transformação social?
- Embora o Bolsa Família seja poderoso na transformação da história familiar, há limitações que incluem exploração política e a necessidade de reforçar condições impostas aos beneficiários, como a frequência escolar dos filhos e a saída de quem não precisa mais do programa.
Por que é importante acelerar melhorias na educação e no dinamismo econômico em localidades com baixo crescimento?
- Para que a transformação social promovida pelo Bolsa Família seja mais efetiva e rápida, é crucial acelerar melhorias na educação e no dinamismo econômico em regiões com baixo desenvolvimento, para que mais beneficiários possam se tornar independentes do programa.
- Quais são as perspectivas futuras para o Bolsa Família como programa de assistência social?
- Para seguir sendo efetivo, o Bolsa Família precisa manter seu foco nos mais necessitados, reforçar as condições impostas aos beneficiários e continuar promovendo ações que estimulem a mobilidade social e a independência dos beneficiários do programa.
