O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na última sexta-feira (8), que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine que as joias sauditas que ele recebeu durante seu mandato são de sua propriedade, ele pretende leiloar um dos conjuntos e doar o valor arrecadado à Santa Casa de Juiz de Fora (MG). O ex-mandatário é investigado pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$6,8 milhões em presentes recebidos ao longo de viagens oficiais.
A expectativa de Bolsonaro e seus aliados foi reforçada após o TCU decidir, na semana passada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá manter um relógio de ouro recebido da fabricante francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato.O tribunal considerou que, na ausência de uma legislação específica que defina claramente o que constitui um “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”, não há base legal para exigir a devolução de presentes recebidos exercício da presidência.
Essa decisão pode beneficiar Bolsonaro, que, em março de 2023, foi proibido de usar, dispor ou alienar as joias recebidas da Arábia Saudita. A Polícia Federal apura se ele se apropriou indevidamente de presentes recebidos de autoridades estrangeiras e já o indiciou em três crimes: associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. No entanto, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a decisão do TCU no caso de Lula não interfere nas investigações criminais contra Bolsonaro.
