A Califórnia está a avançar com um projeto de lei para regular modelos de inteligência artificial (IA) generativa, apesar da oposição das empresas e de algumas vozes discordantes, que temem que a regulamentação sufoque esta tecnologia emergente.
A OpenAI, criadora do ChatGPT, manifestou-se contra o documento, considerando que pode afastar os inovadores do estado norte-americano e de Silicon Valley, numa altura em que “a revolução da IA mal está a começar”. Perante as críticas, a chamada ‘Lei de Inovação Segura em Modelos Pioneiros de IA’ – pedida pelo deputado democrata Scott Wiener – foi alterada, com a versão atual a conceder às autoridades da Califórnia menos poder do que o originalmente pretendido para responsabilizarem as empresas de inteligência artificial ou processá-las. A proposta pretende evitar que os grandes modelos de IA causem desastres – que resultem na morte de grande número de pessoas ou em incidentes graves de cibersegurança -, e defende que quem desenvolver estes modelos terá de testar os sistemas e simular ciberataques, sob pena de multas. Na nova versão do decreto-lei, porém, já não consta a ameaça de consequências criminais.
O Congresso do Estado californiano deverá votar a nova proposta antes do final do mês e, caso seja aprovada, será a vez de o governador, o democrata Gavin Newsom, decidir sobre o seu futuro.
Mas até entre os democrata há vozes contra esta iniciativa. “Muitos de nós, no Congresso, acreditamos que o projeto de lei é bem-intencionado, mas mal informado”, afirmou Nancy Pelosi. “Queremos que a Califórnia esteja na vanguarda da IA”, frisou a política.
