Nos últimos dias, uma série de postagens nas redes sociais davam conta de que o candidato a vice-prefeito José Bonifácio Mourão estaria inelegível, por ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contas do tempo em que foi prefeito de Governador Valadares.
Na sexta-feira (6/9), a coordenação de campanha convocou a imprensa para uma coletiva, que serviu para esclarecer de vez os fatos. A verdade, segundo o advogado da campanha de Coronel Sandro e Mourão, Allan Toledo, é uma só: o TCU já deferiu a elegibilidade de Mourão. E a Justiça Eleitoral também já deferiu a candidatura de Mourão.
O Coronel Sandro, candidato a prefeito que tem Mourão como vice, disse que o assunto sobre a elegibilidade de Mourão já estava encerrado há muito tempo, mas segundo ele, os adversários insistem em espalhar que Mourão está inelegível. “Mourão é o melhor vice, é o melhor que nós temos e está do nosso lado”.
Mourão explicou que o problema relacionado à sua prestação de contas não foi gerado por ele, mas pela gestão que o sucedeu em 2009, e que fez a prestação de contas do ano anterior (2008), quando ele era prefeito. E fez, segundo Mourão, de forma irregular, a prestação relativa ao pagamento de servidores.
“E agora, próximo às eleições, começaram a espalhar que eu estava inelegível”, disse Mourão. O advogado Allan Toledo, explicou que a decisão sobre a prestação de contas, de uma tomada de contas especial no Tribunal de Contas da União, em um primeiro momento, era desfavorável a Mourão, porque ele foi eleito, aplicou o recurso, o quando seu mandato terminou, quem prestou contas, foi quem o sucedeu.
“O município prestou contas do mandato de Mourão e, a princípio, tecnicamente, não observou o que tinha a observar para comprovar a regular aplicação do recurso. Essa prestação de contas foi analisada pelo TCU e, até então, entendeu que ela estava regular, logicamente havia do recurso legal que a legislação permite, mas em 17 de agosto, o TCU entendeu por anular o acórdão que havia divulgado que a prestação de contas de Mourão estava irregular”, explicou o advogado.
Na semana passada, segundo o advogado, mesmo com Mourão fora do processo no TCU, o município entrou com um novo embargo declaratório, que foi rejeitado por 6 a zero pelo TCU.
“Na quarta-feira esse embargo foi novamente julgado improcedente por 6 a 0. Quando o grupo decidiu que Mourão seria candidato, a decisão foi tomada de maneira responsável e transparente, analisamos as condições dele e chegamos a conclusão que ele estava ele estava totalmente elegível e seria o nosso candidato”, finalizou Allan Toledo.