Parece ficção científica, mas é real: o estado de Ohio, Estados Unidos, está prestes a votar uma lei que proíbe casamentos entre pessoas e sistemas de inteligência artificial. A proposta, apresentada pelo deputado Thaddeus Claggett, quer deixar claro que algoritmos não são seres sencientes — e, portanto, não podem assumir papéis humanos.
O texto veta que a IA tenha direitos, como gerir finanças, deter procuração ou ser reconhecida como cônjuge. Claggett afirma que a medida busca “proteger a integridade humana” diante da popularização de assistentes e companhias virtuais cada vez mais realistas.
A discussão cresce nos EUA: até onde vai o limite entre afeto e programação? Em tempos de chatbots que conversam, aconselham e simulam emoções, Ohio tenta desenhar a fronteira entre o amor real e o amor em código.
O que muda com a proposta
O projeto também veta que inteligências artificiais tenham propriedades, direitos autorais ou contas bancárias, e impede que ocupem cargos de gestão em empresas.
Em caso de danos, a responsabilidade recai sobre os criadores ou proprietários dos sistemas. Consequentemente, o desenho regulatório privilegia a responsabilidade humana.
Referências e urgência regulatória
A iniciativa ecoa normas aprovadas em Utah, em 2024, e propostas apresentadas no Missouri neste ano, o que indica uma convergência regulatória regional.
Claggett defende medidas preventivas diante do avanço acelerado da tecnologia, mas reforça que um humano deve permanecer no comando do sistema, e não o inverso.
Por que o tema ganhou força
Um levantamento da empresa Fractl, da Flórida, mostra que 22% dos usuários de IA relatam algum vínculo emocional com chatbots, e 3% já os consideram parceiros românticos. A normalização do contato frequente com assistentes digitais impulsiona a sensação de proximidade.
Assim, cresce a pressão por delimitações legais claras.
Embora não sejam criados para companheirismo, chatbots como o ChatGPT aceitam ajustes que adicionam tom de flerte e conversas por voz, o que intensifica a experiência de realismo. Paralelamente, a adoção cotidiana dessas ferramentas amplia o risco de confusão sobre fronteiras sociais e jurídicas.
O caso Chris Smith
Em julho deste ano, o americano Chris Smith relatou à CBS que nomeou o ChatGPT, construiu um relacionamento e chegou a pedir a IA em casamento. No entanto, ele é casado e tem uma filha de 2 anos.
A esposa rejeitou a “relação” e pediu que ele parasse, ainda assim, Smith declarou que escolheria o robô se fosse obrigado.
Com a nova lei, Ohio tenta traçar fronteiras entre tecnologia e direitos humanos, enquanto as evidências de vínculos afetivos com IA se multiplicam. Assim, o debate sai do campo ético e entra na arena legal.