A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), abriu um chamado para um novo projeto de pesquisa focado em soluções de Inteligência Artificial (IA) voltadas à gestão do espectro de radiofrequências. O objetivo é explorar técnicas de IA para otimizar o planejamento e a gestão do espectro em casos de uso específicos, via Termo de Execução Descentralizada (TED). O programa está disponível na plataforma TransfereGov sob o código de cadastro 02506420240002, com submissões abertas até 9 de outubro de 2024.
A proposta de contratação é patrocinada pelo Ceadi e prevê a entrega de resultados em quatro etapas:
- Etapa 1 – Técnicas e abordagens de Inteligência Artificial utilizadas ou passíveis de utilização nas radiocomunicações – Meta 1;
- Etapa 2 – Uso de Inteligência Artificial na Gestão de Espectro – Meta 2;
- Etapa 3 – Ações para adoção de soluções de IA pelo regulador – Meta 3; e
- Etapa 4 – Relatório Final com o consolidado de resultados – Meta 4.
O espectro de radiofrequências é um recurso essencial para diversas aplicações de radiocomunicação, como a transmissão de sinais de rádio e televisão, telefonia móvel e tráfego de dados. A gestão eficiente desse recurso é cada vez mais importante para o desenvolvimento econômico e social dado seu impacto direto sobre os investimentos nacionais e estrangeiros em infraestrutura de comunicações.
Para o presidente do Ceadi, conselheiro diretor da Anatel Alexandre Freire, o uso de inteligência artificial na gestão do espectro representa uma fronteira promissora para a inovação no setor de telecomunicações. Segundo Freire, “a Agência, por meio do Ceadi, tem buscado, de forma pioneira, fomentar estudos e iniciativas que visem otimizar o uso desse recurso estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”. O conselheiro afirmou também que “este projeto é uma oportunidade única de integrar novas tecnologias a processos regulatórios e fortalecer a capacidade da Anatel de lidar com os desafios do futuro digital, com transparência e eficiência, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência, Vinicius Oliveira Caram Guimaraes destaca que “nos últimos anos, o avanço da IA tem transformado várias áreas, e as expectativas são de que essa tecnologia possa revolucionar também a gestão do espectro. O uso de técnicas como aprendizado de máquina e processamento de linguagem natural oferece potencial para otimizar essa gestão de forma significativa”.
A pesquisa em IA aplicada à gestão do espectro proposta pela Anatel está em conformidade com o artigo 139-A do Regimento Interno da Agência, que atribui ao Ceadi a responsabilidade de promover o avanço técnico e científico nas discussões sobre telecomunicações. Além disso, está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, especificamente a meta 16.6, que visa promover o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
O Ceadi é o órgão responsável pelo fomento às pesquisas científicas e ao debate acadêmico do setor de comunicações digitais, inovações tecnológicas e segurança cibernética, tanto interna quanto externamente à Anatel. Desempenha, nesse sentido, um papel proeminente como um think tank dedicado ao avanço das pesquisas científicas e ao fomento do debate acadêmico no âmbito das comunicações digitais, inovações tecnológicas e segurança cibernética, exercendo sua influência não apenas internamente, mas também como um agente ativo no cenário internacional.
