A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério dos Transportes, iniciou na manhã desta terça-feira (20/8), o primeiro Workshop “Integridade em Foco”, realizado em Brasília. O evento, que segue até quarta-feira (21/8), reúne líderes e especialistas dos setores público e privado para discutir integridade, transparência e compliance no setor de transporte.
A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, do ministro dos Transportes, Renan Filho, da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. A iniciativa é parte de um acordo de cooperação técnica entre a CGU e o Ministério dos Transportes, com o objetivo de apoiar e promover os eixos do Programa Nacional de Promoção da Integridade Privada, com ênfase no Programa Empresa Pró-Ética e no Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.
O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, destacou a importância da colaboração entre o setor público e privado para o fortalecimento da integridade no país. “O Ministério dos Transportes foi o primeiro apoiador institucional do Pacto da Integridade. A primeira reunião que nós fizemos sobre o tema, quando assinamos o nosso código de cooperação técnica, o Pacto já estava inserido ali como algo que o ministério ia estimular no relacionamento com o setor privado”, destacou Carvalho.
Vinicius Marques de Carvalho também explicou como é a construção de uma cultura de integridade. “Essa é uma tarefa contínua e coletiva. O setor privado tem um papel essencial nesse processo, não apenas como parceiro, mas como protagonista na promoção de práticas éticas e transparentes” afirmou.
Ainda segundo Carvalho, o volume de recursos envolvidos em grandes contratos, como os do PAC, exige um comprometimento ainda maior de todas as partes envolvidas. “A integridade não pode ser um esforço unilateral. Precisa ser uma responsabilidade compartilhada, onde cada ator, público ou privado, compreenda e assuma o papel na construção de um ambiente mais íntegro”, pontuou o ministro da CGU.
Em seguida, o ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou o compromisso da pasta com a ética e a transparência em todas as suas ações. “Este evento reforça o compromisso do Ministério dos Transportes com a ética, com a transparência e com a sustentabilidade em todas as nossas ações, sejam elas nas relações com o público ou com o setor privado. Um dos principais focos deste programa é o fortalecimento da integridade nas nossas relações com o setor privado”, afirmou.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, abordou a importância da integridade na conexão entre os setores público e privado, especialmente em processos de licitação e parcerias público-privadas. “Temos uma ponte que conecta o setor público ao setor privado, e essa ponte é justamente a área de licitações. Seja em uma obra pública ou em uma concessão, a parceria público-privada é essencial”, defendeu.
De acordo com a ministra, no Brasil, não há construtoras públicas; todas as obras públicas são realizadas por empresas privadas. “Portanto, em qualquer área de infraestrutura, sempre haverá a atuação conjunta de um ator privado com o setor público”, justificou Esther Dweck.
Por fim, o presidente do TCU, Bruno Dantas, ressaltou que a integridade está diretamente ligada à responsabilidade e à excelência no serviço público. “Falar de Integridade é falar de pessoas, criar um ambiente institucional, um ambiente em que a ideia republicana inspire as ações. É falar de ética, mas falar sobretudo de responsabilidade”, declarou.
Painel sobre o Pacto Brasil
- Marcelo Pontes Vianna destacou a importância da participação do Ministério dos Transportes no Pacto e incentivou outros órgãos a se unirem à iniciativa – Foto: Kenzo Suzuki – ASCOM/CGU
Durante o workshop, o painel sobre o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial contou com a participação do secretário de Integridade Privada da CGU, Marcelo Pontes Vianna, do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, e do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Transportes, Henrique Barros.
O Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa da CGU, visa estimular empresas a assumirem, voluntariamente, um compromisso público com a integridade empresarial. Atualmente, 97 empresas aderiram ao pacto, sendo 16 delas do setor de transportes.
Marcelo Pontes Vianna destacou a importância da participação do Ministério dos Transportes no Pacto e incentivou outros órgãos a se unirem à iniciativa. “Quero aproveitar essa oportunidade para convidar outros órgãos e entidades a se unirem a essa agenda. Estamos totalmente abertos a tê-los como parceiros”, disse o secretário.
No ano passado, a Controladoria-Geral da União passou por uma reestruturação, que resultou na criação da Secretaria de Integridade Privada. “Essa secretaria é fruto da reorganização de funções que já existiam na CGU, que tinha uma grande área dedicada à responsabilização de empresas, uma segunda área que celebra os Acordos de Leniência, e uma diretoria focada na promoção da integridade tanto no setor privado quanto no público. A ideia por trás da criação da Secretaria de Integridade Privada foi reunir essas três áreas para aprimorar o combate à corrupção e a execução das políticas públicas”, finalizou Marcelo Pontes.