A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, nos dias 13 e 14 de agosto, em Belo Horizonte (MG), o Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste. O evento, voltado a servidores e empregados públicos de todas as esferas e poderes do Brasil, tem por objetivo debater temas relacionados à matéria disciplinar.
Para o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, a iniciativa do encontro é aumentar a coordenação com as unidades componentes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCOR). “Também buscamos trocar boas práticas, boas medidas, que possam ser tomadas pelas corregedorias, não no intuito de punitivismo, de aplicar sanções a servidores, mas de ter um foco na prevenção e que isso possa melhorar as atividades, as políticas públicas que são entregues pelos órgãos para os cidadãos”, destacou.
A solenidade de abertura contou, ainda, com a presença da secretária-Executiva da CGU, Eveline Martins Brito, da superintendente da Unidade Regional da CGU em Minas Gerais, Tania Santiago Braga Oliveira, do conselheiro corregedor do TCE/MG, Wanderley Ávila, da vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Emmerich, do controlador-geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, do controlador-geral de Belo Horizonte (MG), Leonardo de Araújo Ferraz, e do diretor de Compliance e Riscos do BNDES, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho.
Palestras e oficinas
A programação desta terça-feira (13/08) incluiu palestras e painéis sobre os seguintes temas: “A modernização do direito administrativo disciplinar” (IBDA); “A atuação correcional nos tribunais de contas: a experiência da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais” (TCE/MG); “Desafios da Sindicância Patrimonial” (Receita Federal do Brasil e CGU); “Tópicos correcionais relevantes em 2024” (CGU); “A importância da gestão de riscos para uma administração pública íntegra” (CGE/MG); e “Efetividade no processo disciplinar”, com representantes da Corregedoria-Geral da União (CRG).
O encontro também irá promover, nesta quarta-feira (14/08), oficinas com o objetivo de aprimorar o desempenhos dos participantes no desempenho das atividades correcionais. As matérias abordarão: 1 – Como calcular a dosimetria da sanção; 2 – Metodologia para a condução de oitivas; 3 – Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos; 4 – Produção de provas efetivas no procedimento correcional; e 5 – Evidenciação na Investigação Preliminar Sumária para pessoa jurídica.
