Audiência Pública
Nesta terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu os impactos da suspensão da rede social X e do bloqueio da Starlink no Brasil. Os convidados apresentaram visões divergentes sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Enquanto alguns argumentaram que o bloqueio prejudica a sociedade e a economia, outros defenderam que a medida é necessária para conter a disseminação de discursos de ódio na plataforma. O senador Sergio Moro (União-PR) ressaltou a importância do debate sobre decisões judiciais.
10/09/2024, 13h23 – ATUALIZADO EM 10/09/2024, 13h23
Duração de áudio: 02:30
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU OS BLOQUEIOS DA REDE SOCIAL X E DA STARLINK NO BRASIL.
OS CONVIDADOS APRESENTARAM VISÕES DIVERGENTES SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Assuntos Econômicos realizou audiência pública para discutir a suspensão da rede social X, antigo twitter, e o bloqueio de bens da operadora de internet via satélite Starlink. As duas empresas pertencem ao empresário Elon Musk. No dia 30 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu retirar a plataforma X do ar depois de descumprimento de ordens dele para a suspensão de alguns perfis. Durante a audiência, o economista Paulo Rabello de Castro calculou que o bloqueio pode gerar um prejuízo aos grupos que investem no Brasil de 10 milhões de reais por ano. Segundo ele, a sociedade não deve ser penalizada.
Paulo Rabello de Castro: “O julgador, obviamente, tem que enquadrar uma determinada empresa que deixou de ter representante legal, que eventualmente está em curso em algum tipo de insubordinação. Mas será que isso corresponde à necessidade de impor um prejuízo aí? Não é a empresa, estou falando da sociedade brasileira.”
Por outro lado, o pesquisador Paulo Santarém, sustentou que as políticas de moderação de conteúdo na plataforma foram enfraquecidas, o que afastou usuários e investidores.
Paulo Santarém: “A aquisição do X, pelo Elon Musk, gerou um enfraquecimento, primeiro, das ferramentas de moderação de conteúdo. Ele demitiu equipes que eram relevantes para a observância dos direitos humanos. Isso gerou um crescimento de mensagens hostis, apologia ao nazismo, racismo, misoginia. Qual foi a consequência? Uma redução da confiança dos usuários e a fuga dos anunciantes.”
O senador Sergio Moro, do União do Paraná, disse que respeita o Supremo, mas que decisões judiciais não estão imunes a críticas.
senador Sérgio Moro: “Quero deixar claro aqui o nosso respeito às instituições e que nós não concordamos com ataques ou ofensas pessoais a qualquer autoridade, seja magistrado do Supremo ou a autoridades dos outros poderes. Agora isso não significa que as decisões judiciais ou qualquer outras políticas públicas são imunes a debate e críticas e essa comissão, o Senado, cumpre seu papel ao convocar esse debate.”
Além de suspender a rede X, o ministro Alexandre de Moraes determinou que quem utilizar serviços que mascaram o acesso em território brasileiro para burlar o bloqueio da Anatel à rede social pague 50 mil reais, por dia, de multa. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
