Os beneficiários do Programa Bolsa Família vítimas de golpes que resultaram na retirada indevida do dinheiro de suas contas têm três alternativas para contestar a transferência. A medida precisa ser feita junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira (28.08), o Informe nº 53, com as orientações sobre as formas de contestação.
Segundo orientação do MDS, as vítimas de golpe podem:
1) Ir presencialmente a uma agência da CAIXA, com o CPF e um documento de identificação do beneficiário;
2) Acessar o aplicativo CAIXA TEM, seguindo os seguintes passos: clique no ícone ajustes; Minha conta; contestar transação; clique no valor a ser contestado; responda às perguntas de segurança. Ao final apresentará a mensagem: “Contestação solicitada com sucesso.” O prazo de análise dessa contestação é de até 10 dias úteis;
3) Pelo SAC CAIXA, telefone 0800 726 0101, opção 6. Nesta opção, o beneficiário deverá informar ao atendente seu CPF e número da conta, a data e valor da transação que não reconhece e deseja contestar. O atendente realizará perguntas de segurança ao beneficiário e, então, registrará a transação.
É recomendando às famílias que são possíveis vítimas da invasão de celulares que também registrem um Boletim de Ocorrência. O registro pode ser feito presencialmente na delegacia mais próxima ou online.
Canais oficiais do MDS
No sentido de prevenir novas vítimas de golpes, o ministro Wellington Dias ressalta que a comunicação com as famílias é feita por meio de mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Programa Bolsa Família.
“O MDS tem recebido denúncias de que pessoas estão aplicando um golpe e tirando dinheiro de beneficiários do Bolsa Família. Imediatamente acionamos a Caixa Econômica. E orientamos: o Ministério do Desenvolvimento Social não trabalha com SMS, com mensagem de texto, e muito menos orientando para você clicar em links”, explicou o ministro.
“Se aconteceu algum golpe, a orientação é de procurar a Caixa Econômica, registrar um boletim de ocorrência e com isso vai ser analisado o seu caso, podendo ter o ressarcimento, se comprovada uma falha no sistema”, esclarece Wellington Dias.
O MDS reafirma que não envia links com destinação a outros sites para os beneficiários do Programa. Esta não é uma forma oficial de contato do Ministério e sim uma possível tentativa de golpe. No caso de estratégias adicionais, por meio de SMS ou mensagens de WhatsApp, o MDS informa antecipadamente aos estados e municípios sobre o tema nos canais oficiais. O Programa Bolsa Família também não realiza ligações telefônicas de qualquer tipo.
No caso de dúvidas, os beneficiários do Bolsa Família podem procurar a Central de Relacionamento do MDS, o Disque Social, pelo número 121.
Confira o Informe nº 53 do MDS
Leia também: Wellington Dias orienta beneficiários do Bolsa Família contra golpe
Assessoria de Comunicação – MDS
1) Como posso contestar uma transferência indevida do Programa Bolsa Família?
R: Os beneficiários do Programa Bolsa Família podem contestar a transferência indevida indo presencialmente a uma agência da Caixa, através do aplicativo Caixa TEM ou ligando para o SAC Caixa.
2) O que devo levar ao contestar a transferência indevida em uma agência da Caixa?
R: Ao contestar a transferência indevida em uma agência da Caixa, é necessário levar o CPF e um documento de identificação do beneficiário.
3) Qual o prazo de análise da contestação feita pelo aplicativo Caixa TEM?
R: O prazo de análise da contestação feita pelo aplicativo Caixa TEM é de até 10 dias úteis.
4) O que devo fazer se acredito ter sido vítima de um golpe e quero registrar um Boletim de Ocorrência?
R: Se acredita ter sido vítima de um golpe, é recomendado registrar um Boletim de Ocorrência, o qual pode ser feito presencialmente na delegacia mais próxima ou online.
5) Como posso esclarecer dúvidas sobre o Programa Bolsa Família?
R: Para esclarecer dúvidas sobre o Programa Bolsa Família, os beneficiários podem procurar a Central de Relacionamento do MDS, o Disque Social, pelo número 121.
