Se a sua CNH foi suspensa, é possível recuperá-la seguindo um procedimento administrativo junto ao Detran do seu estado, cumprindo os prazos legais e as exigências impostas, como a realização de curso de reciclagem e o cumprimento integral do período de suspensão. Você também pode anular todas as penalidades por meio de apresentação de recurso.
A forma de recuperação pode variar dependendo do motivo da penalidade, seja por acúmulo de pontos, por dirigir sob efeito de álcool (bafômetro) ou por infração autossuspensiva. A seguir, explicamos passo a passo como recuperar a habilitação em cada uma dessas situações.
O que é a suspensão da CNH
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impede temporariamente o condutor de utilizar a sua carteira de habilitação. Durante esse período, o motorista está proibido de conduzir qualquer veículo automotor. A CNH continua existindo, mas o direito de dirigir é interrompido por um prazo determinado.
A penalidade pode ser aplicada de duas formas principais:
CNH suspensa por pontos: como funciona
O sistema de pontos no Brasil funciona como um controle do comportamento dos condutores. Cada infração cometida tem uma pontuação específica:
Leve: 3 pontos
Média: 4 pontos
Grave: 5 pontos
Gravíssima: 7 pontos
O limite de pontos para suspensão varia:
40 pontos se não houver infração gravíssima.
30 pontos se houver uma gravíssima.
20 pontos se houver duas ou mais gravíssimas.
Como recuperar CNH suspensa por pontos
Notificação de suspensão
O condutor recebe uma notificação do Detran sobre a abertura do processo. A partir daí, pode apresentar defesa.
Decisão do processo
Caso não haja defesa ou ela seja rejeitada, será definida a suspensão da CNH, com prazo de 6 a 12 meses ou até 24 meses em caso de reincidência.
Entrega da CNH
A entrega do documento ao Detran é obrigatória para iniciar o cumprimento da penalidade.
Curso de reciclagem
É necessário realizar um curso teórico com 30 horas de conteúdo e ser aprovado em prova final.
Cumprimento do prazo
O motorista precisa cumprir todo o tempo determinado da suspensão, mesmo que conclua o curso antes.
Retomada do direito de dirigir
Concluído o prazo e o curso, o condutor pode solicitar a liberação da CNH.
CNH suspensa por bafômetro: como funciona
Dirigir sob efeito de álcool ou se recusar ao teste do bafômetro são infrações autossuspensivas. As penalidades incluem:
Como recuperar CNH suspensa por bafômetro
Recebimento da notificação
O processo é iniciado com o envio da notificação ao condutor, que pode apresentar defesa.
Julgamento e penalidade
Se a defesa for rejeitada, aplica-se a suspensão por 12 meses.
Entrega da CNH
A entrega do documento é obrigatória. Conduzir veículo nesse período gera cassação da CNH.
Curso de reciclagem
O motorista precisa fazer o curso e ser aprovado na avaliação final.
Avaliação psicológica
Em alguns estados e casos reincidentes, pode ser exigida uma avaliação psicológica.
Reativação da CNH
Ao cumprir todos os requisitos, o condutor volta a ter o direito de dirigir.
CNH suspensa por outras infrações autossuspensivas
Além do bafômetro, há outras infrações que suspendem automaticamente a CNH, como:
Como recuperar CNH suspensa por infração autossuspensiva
Apresentar defesa
É possível apresentar defesa administrativa no prazo previsto na notificação.
Cumprir a suspensão
O condutor deve entregar a CNH e aguardar o prazo de suspensão determinado pelo Detran.
Curso de reciclagem
A realização e aprovação no curso são obrigatórias para reaver a CNH.
Outras exigências
Podem ser solicitadas avaliações adicionais, dependendo da infração.
Reativação da habilitação
Concluído o prazo e o curso, a CNH é reativada.
Como fazer o curso de reciclagem
O curso tem carga horária de 30 horas e abrange:
É possível fazer o curso online ou presencial. A prova tem 30 questões e exige 70% de acerto.
O que acontece se o condutor for flagrado dirigindo com a CNH suspensa
Conduzir com CNH suspensa é infração gravíssima e gera:
Na cassação, é necessário refazer todo o processo de habilitação.
Como acompanhar o processo de suspensão
O condutor pode consultar o processo no site do Detran com CPF ou RENAVAM. É essencial verificar prazos de defesa e entrega do documento.
Como recorrer da suspensão da CNH
Existem três etapas de recurso:
Defesa prévia
Antes da penalidade ser imposta, contestando erros no auto de infração.
Recurso à Jari
Após a penalidade, o recurso é analisado pela Junta Administrativa.
Recurso ao Cetran
Caso o recurso anterior seja negado, há uma nova chance no Cetran.
Prazos importantes para o processo de suspensão
Defesa prévia: de 10 a 30 dias após notificação.
Duração da suspensão: de 6 a 24 meses.
Curso de reciclagem: pode ser feito durante ou após a suspensão.
Diferença entre suspensão e cassação da CNH
Evite problemas: dicas para não ter a CNH suspensa novamente
Perguntas e respostas
Quem tem CNH suspensa precisa fazer exame médico de novo?
Não. Apenas o curso de reciclagem é obrigatório. Avaliação médica é exigida apenas em caso de cassação ou vencimento da CNH.
Posso fazer o curso de reciclagem antes de entregar a CNH?
Sim, em alguns estados isso é permitido. Consulte o Detran do seu estado.
É possível recorrer mesmo depois de entregar a CNH?
Sim. Se o recurso for aceito, o processo pode ser anulado.
CNH suspensa impede de renovar a carteira?
Sim. A CNH só pode ser renovada após a reativação do direito de dirigir.
Quanto custa o curso de reciclagem?
Depende do estado, mas varia entre R$ 150 e R$ 400.
Posso dirigir enquanto recorro da suspensão?
Sim, desde que ainda não tenha sido imposta a penalidade de forma definitiva.
O curso pode ser feito online?
Na maioria dos estados, sim. O Detran local definirá os critérios.
O Detran avisa que a CNH foi suspensa?
Sim, via correspondência ou digital. É fundamental manter os dados atualizados.
É possível converter a suspensão em multa?
Não. A suspensão não pode ser substituída por penalidade pecuniária.
A CNH é liberada automaticamente após o prazo?
Não. O condutor deve solicitar a reativação ao Detran.
É necessário agendar para reaver a CNH?
Na maioria dos estados, sim. Consulte o portal do Detran.
Posso ter a CNH suspensa mais de uma vez?
Sim. A reincidência pode gerar penas maiores, inclusive cassação.
Conclusão
Recuperar a CNH suspensa exige atenção às exigências administrativas, cumprimento de prazos e realização do curso de reciclagem. Seja por pontos, por bafômetro ou infrações autossuspensivas, seguir corretamente o processo evita complicações, como a cassação da habilitação. Além disso, adotar uma postura mais consciente no trânsito é o melhor caminho para manter o direito de dirigir e garantir segurança a todos.