Concurso Penal RJ terá inscrições este mês e provas em novembro

O edital do concurso Polícia Penal RJ está previsto para ser publicado neste mês de agosto. A banca organizadora, Coseac UFF, confirma a previsão e já traz os meses previstos para inscrição e provas.

Em seu portal, a Coseac UFF afirma que as inscrições serão recebidas nos meses de agosto e setembro. As datas, no entanto, só serão reveladas com a publicação do edital.

Além dos meses de inscrição, a banca também revela que as provas serão aplicadas em novembro, em data a ser anunciada no edital.

Ainda segundo a banca, o concurso público para o cargo de inspetor de Polícia Penal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP RJ) contará com 337 vagas mais cadastro de reserva.

“São 337 vagas para contratação imediata, além do cadastro reserva (aproximadamente 2 mil candidatos)”, revela a banca em sua página destinada à seleção.

Com o anúncio da banca, o edital pode ser publicado a qualquer momento.

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Concurso Polícia Penal RJ tem edital previsto para este mês

(Foto: Divulgação)

Concurso Penal RJ terá mais de 300 vagas de nível superior

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, autorizou a realização do novo concurso em maio. O aval foi para preenchimento de 300 vagas na carreira de policial penal.

No entanto, segundo a banca, serão abertas 337 vagas, com um cadastro de reserva com, aproximadamente, 2 mil aprovados.

A carreira foi regulamentada por meio da Lei Complementar 206/2022, que completou dois anos no domingo, 21 de julho.

Com a Lei, os antigos inspetores de segurança e administração penitenciária passaram a ter o status de polícia penal.

A partir da regulamentação da carreira no Rio de Janeiro, passou-se a exigir o nível superior e não mais o nível médio.

“O ingresso no cargo de Polícia Penal será por meio de concurso público, de nível superior”, diz a Lei Complementar 206/2022, que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal.

Não há limite de idade e altura para participação no concurso.

A remuneração inicial da carreira é de R$7.337,58, incluindo o vencimento básico de R$6.218,29 e a Gratificação de Valorização Profissional de R$1.119,29. Os servidores ainda terão direito ao adicional de insalubridade e ao vale-transporte.

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O que estudar para o concurso Polícia Penal RJ

Para auxiliar nos estudos até a publicação do novo edital, o Qconcursos Folha Dirigida analisou os editais mais recentes para a carreira de policial penal nos estados da Bahia e Goiás.

Esses estados trouxeram disciplinas que podem servir como referência para as provas do próximo concurso Polícia Penal RJ.

A análise considerou todas as disciplinas cobradas nos concursos da Polícia Penal na Bahia e Goiás, e apresentou uma estimativa dos temas que podem cair no edital do Rio de Janeiro. 

Confira as disciplinas que podem ser cobradas: 

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa;
• Matemática/Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática;
• Legislação Estadual; e
• Atualidades.

Conhecimentos Específicos

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direitos Humanos;
• Lei de Execução Penal e Legislação Extravagante; e
• Ética no Serviço Público.

Vale ressaltar que essas disciplinas são apenas uma expectativa, conforme esse comparativo.

As disciplinas oficiais que serão cobradas ainda não foram reveladas e serão conhecidas apenas na publicação do edital, previsto para este mês.

Aprovados no concurso terão direito ao porte de armas

Uma dúvida comum no concurso Polícia Penal RJ é se os aprovados terão direito ao porte de armas.

De acordo com o artigo 18 da Lei Orgânica, sim, os policiais penais têm porte de armas.

“Os policiais penais terão direito a carteira funcional com fé pública em todo território nacional, distintivo, porte de arma, cautela de arma institucional, consoante o artigo 6º, parágrafos 1º-B e 2º, combinado ao artigo 4º, inciso III, todos da Lei Federal nº 10.826/2003”.

Entre as atribuições do cargo, inclusive, está operar armas, bem como todo equipamento relacionado às atividades de policiamento e segurança para manter o controle da ordem pública e da segurança pessoal do policial penal.

Resumo do concurso Polícia Penal RJ

• Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP RJ)
• Situação atual: banca definida
• Banca: Coseac UFF
• Cargos: inspetor de polícia penal
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 300
• Remuneração: R$7.337,58

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Último concurso para o cargo foi realizado em 2012

Novos concursos para a Polícia Penal RJ não são abertos há mais de dez anos.

O último edital para o cargo, publicado em 2012, ainda trouxe a nomenclatura de inspetor de segurança e administração penitenciária.

Os candidatos foram avaliados pelas seguintes fases:

• fase 1: prova escrita de conhecimentos
• fase 2: prova de capacidade física
• fase 3: exame psicotécnico
• fase 4: exame de sanidade física e mental.

Nas provas objetivas, foram cobradas as disciplinas de: Língua Portuguesa, Informática, Direitos Humanos, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Direito Penal e Noções de Direito Penitenciário.