Congresso da Califórnia adota lei para regular empresas de inteligência artificial generativa

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“Estou orgulhoso da diversidade da coalizão que apoiou este projeto de lei, uma coalizão que acredita profundamente na inovação e na segurança”, escreveu, na rede social X, Scott Wiener, representante democrata no Senado estadual e relator do texto.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, tem até 30 de setembro para sancioná-la ou vetá-la.

A norma enfrentou fortes críticas, incluindo as de membros democratas do Congresso dos Estados Unidos, que argumentam que ela ameaça os desenvolvedores com medidas punitivas em um campo de inovação.

— A visão de muitos de nós no Congresso é que a lei é bem-intencionada, mas mal informada — disse recentemente a democrata Nancy Pelosi, senadora pela Califórnia em Washington e uma das vozes mais influentes de seu partido. — Queremos que a Califórnia esteja na vanguarda da IA de uma forma que proteja os consumidores, os dados, a propriedade intelectual e muito mais. A lei prejudica esse objetivo mais do que contribui — acrescentou.

No entanto, o texto também recebeu apoio de empresários do setor, como o bilionário Elon Musk, que argumenta que os riscos da IA generativa justificam que ela seja regulada.

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Batizada de “Lei para uma Inovação Segura em Modelos Pioneiros de IA”, a proposta busca impedir que essa tecnologia possa causar danos que impliquem incidentes de cibersegurança em grande escala.

Wiener esclareceu que a lei obriga os desenvolvedores de modelos de IA a realizar testes em seus sistemas, simular ataques cibernéticos, instalar salvaguardas de cibersegurança e fornecer proteção a denunciantes de falhas ou más práticas.

Várias empresas dessa tecnologia, como a OpenAI, criadora do ChatGPT, que gera conteúdos com comandos simples em linguagem cotidiana, se opõem à norma.

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A OpenAI teme uma fuga de cérebros dos Estados Unidos e do Vale do Silício, e disse que prefere que seja estabelecida uma legislação para todo o país, em vez de regulações de IA para os 50 estados americanos.

Outro dos players dessa tecnologia de ponta, a Anthropic, acredita que os benefícios da nova lei “provavelmente superam seus custos”.

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Pelo menos 40 estados apresentaram este ano projetos de lei para regular a IA, e meia dúzia adotou resoluções ou promulgou leis que abordam essa tecnologia, segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais.