Redação 1 de setembro de 2024 às 07h00min
(Foto: Reprodução)
O governo federal cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.
Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo entrega o remédio de graça para a população (de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões), quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra (de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões).
O programa Bolsa Família, por sua vez, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social.
Não haverá reajuste para os beneficiados. O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.
A diminuição no Orçamento faz com que, na prática, o programa consuma um espaço menor no teto de gastos após o Poder Executivo ter encaminhado um projeto de lei para turbinar o benefício. A engenharia financeira foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas.
A avaliação é de que se trata de um potencial drible para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
FAQ
Por que o governo federal cortou o orçamento de programas sociais em 2025?
- O governo federal cortou o orçamento de programas sociais em 2025 ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Congresso Nacional como parte de uma agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica.
Quais programas sociais tiveram verbas cortadas pelo governo?
- Entre os programas sociais que tiveram verbas cortadas estão o Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Como ficaram os valores destinados ao programa Farmácia Popular em 2025?
- Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões em 2025, o que representa uma diminuição em relação ao valor disponível em 2024 e ao proposto neste ano.
O programa Bolsa Família sofreu alguma alteração no orçamento para 2025?
- Sim, o programa Bolsa Família terá um orçamento de R$ 167,2 bilhões em 2025, representando uma queda em relação ao valor autorizado para 2024.
- Haverá algum reajuste para os beneficiados pelo Bolsa Família em 2025?
- Não, não haverá reajuste para os beneficiados pelo Bolsa Família em 2025, e o governo prevê uma queda no número de famílias atendidas.
