Foto: Gabriela Catunda/MDHC
Anielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo de constrangimentos e importunações por parte de um colega, o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Os dois se conheceram durante o período de transição de governo e se aproximaram muito depois da posse. Aos poucos, as conversas descontraídas do início da relação foram dando lugar a investidas de conotação sexual.
O ministro mirava Anielle com olhares enviesados, fazia “elogios” inconvenientes, sussurrava fantasias eróticas nos ouvidos dela e, na mais ousada das incursões, chegou a repousar a mão entre as pernas da ministra. O encontro no restaurante foi a última tentativa de Anielle de colocar um ponto-final em uma situação “insustentável”, que já havia chegado ao conhecimento de outros ministros, de assessores importantes do Palácio do Planalto e do próprio presidente da República. Ela tentou evitar que o caso se transformasse em um escândalo, mas, segundo seu relato, não deu certo.
Na sexta-feira 6, Silvio Almeida foi demitido depois que o site Metrópoles revelou que a ONG Me Too Brasil havia recebido denúncias de assédio sexual contra ele e que Anielle seria uma das vítimas. Pouco antes de perder o cargo, o ministro negou as acusações, se disse vítima de perseguição, exibiu um conjunto de mensagens que atestariam que mantinha apenas uma relação cordial com a ministra e citou o encontro no restaurante como prova de sua inocência.
O que Almeida não sabia é que Anielle já havia dado um detalhado depoimento sobre o caso, inclusive sua versão para o encontro no restaurante. Diante dos ministros Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), Anielle confirmou que era assediada “há vários meses”, relatou diferentes episódios em que o colega se dirigia a ela com palavras de “lascívia” e descreveu cenas em que teve os ombros e as costas apalpadas de forma absolutamente inapropriada. Confirmou também ter ficado totalmente “desconcertada” num dia em que Almeida tocou suas partes íntimas por baixo da mesa, durante uma reunião de trabalho e na presença de várias autoridades.
No depoimento, a ministra descreveu as diversas agressões de que era alvo e explicou o contexto em que aceitou jantar com o colega, mesmo depois de tudo que ele já havia feito. Conta que o convite partiu dela e o objetivo era tentar convencer o colega a mudar o comportamento e evitar um escândalo que poderia comprometer a carreira de ambos. Foi, de fato, um jantar cordial, como disse o ministro em sua versão. A certa altura da conversa, Almeida reconheceu ter passado do ponto e até lamentou. Na saída do restaurante, porém, o ministro teria se aproximado de Anielle e, como se nada tivesse acontecido, sussurrado no ouvido dela um desejo — uma expressão impublicável.
No relato que fez aos colegas de ministério, Anielle ressaltou que, mesmo sofrendo importunações sexuais de maneira recorrente havia mais de um ano, não tinha formalizado a denúncia por medo de ser desacreditada e perder o cargo por não ter como comprovar as acusações — um problema enfrentado pela grande maioria das vítimas de assédio. “Como são crimes que quase sempre não deixam vestígios materiais, temos a palavra de um contra a palavra do outro”, ressalta a ex-promotora Gabriela Manssur, especialista em defesa dos direitos das mulheres.
Silvio Almeida negou todas as acusações e se disse vítima de uma armação política. Antes de ser demitido, ele também foi ouvido pelos colegas do governo. O ministro relatou que havia uma disputa por protagonismo com Anielle em relação à luta contra o racismo, mas que isso, embora tenha gerado algumas rusgas, nunca atrapalhou a boa relação entre eles. Pelo contrário. Os dois conversavam com frequência, tinham certa intimidade e projetos comuns. Para provar o que dizia, Almeida selecionou um conjunto de mensagens que ele trocou com a ministra de novembro de 2022 a março de 2024. Os diálogos, segundo ele, mostram uma relação que seria incompatível entre uma vítima de assédio e seu pretenso algoz. Há juras de fidelidade, demonstrações de carinho e elogios mútuos.
Os rumores sobre o assédio à titular da Igualdade Racial já circulavam por vários gabinetes importantes de Brasília, incluindo o do presidente da República. Alguns ministros sabiam de detalhes. Porém, como a acusação de assédio não havia sido formalizada, auxiliares de Lula tentaram contornar o problema para evitar os danos políticos que a denúncia certamente provocaria. Amiga de Anielle Franco, a primeira-dama, Janja da Silva, entrou no circuito e ouviu da própria ministra detalhes das importunações sexuais. Anielle, porém, não estava disposta a levar o caso adiante, e pela versão de Almeida nada tinha acontecido, portanto, melhor deixar como estava. Nas últimas semanas, os dois nem se cumprimentavam mais. Um dia antes da eclosão do escândalo, eles compareceram a um evento oficial. Sequer se olharam, e Anielle deixou o local antes de o ministro discursar. Uma dificuldade comum em investigações de crimes de assédio e importunação sexual é a produção de provas. As abordagens normalmente são feitas quando a vítima está sozinha ou longe de ambientes públicos. As falsas acusações são raras, mas também existem.
A denúncia contra o ministro foi publicada na noite da quinta-feira 5. Horas depois, ainda durante a noite, ele foi instado a prestar esclarecimentos. Em seu depoimento, relatou aos ministros Vinícius Marques de Carvalho, Jorge Messias e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) que as acusações, além de infundadas, eram fruto de uma disputa política entre militantes de pautas identitárias e fariam parte de um movimento para desacreditá-lo, orquestrado por um advogado ligado ao Grupo Prerrogativas. Durante a madrugada, Almeida procurou amigos para se aconselhar. A dois deles disse que estava propenso a tirar a própria vida. Não parecia blefe. Desorientado, repetia que a vida pessoal e a carreira profissional estavam arruinadas. Um advogado indicou um psiquiatra e outro o aconselhou a deixar o cargo para se dedicar a preparar sua defesa e evitar constrangimentos ao governo. Mais calmo, ainda na madrugada, ele ligou para um assessor do presidente da República para comunicar a decisão. Era tudo que o Planalto queria.
Lula não precisaria assumir o desgaste de demitir o ministro e apagaria o incêndio em poucas horas. Ficou acertado que Almeida iria conversar com o presidente ainda naquele dia e anunciaria sua demissão. O ministro, porém, mudou de ideia. Antes do encontro com o presidente, ele divulgou uma nota afirmando que as acusações contra ele eram “ilações absurdas”, acusou o grupo Me Too de ter tentado interferir em uma licitação e informou que pediria que o Ministério Público e órgãos do governo fizessem uma “apuração rigorosa” do caso. Na audiência com Lula, disse que não pediria demissão, reafirmou a inocência e tentou mostrar as provas de que dispunha: o vídeo do tal jantar com Anielle e as mensagens de WhatsApp trocadas com a ministra. Lula ouviu as explicações, mas já tinha o veredicto. A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, vai tomar posse na próxima semana. Para o Planalto, o caso está encerrado.
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