Descubra como funciona o Bolsa Família, o benefício social no Brasil

Isso porque o valor do benefício varia conforme as condições da família, como idade e número dos integrantes.

Para um núcleo familiar estar apto a receber o benefício, a renda de cada pessoa deve ser, no máximo, de R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda per capita é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, o núcleo tem direito ao benefício.

Mas, afinal, entrar para o Bolsa Família?

Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único com os dados corretos e atualizados. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. No momento da inscrição, é necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor.

Vale destacar que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, automaticamente, as famílias que estão aptas para serem incluídas no programa.

Após incluídas no cronograma de pagamentos, as famílias devem cumprir alguns requisitos para manter a condição de beneficiária. São eles:

• Gestantes devem fazer o pré-natal;
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.

• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos;
• Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de seis a 17 anos.

Além disso, os dados cadastrais deverão estar sempre atualizados, podendo ficar no máximo 24 meses sem atualização. Sempre que houver mudança do endereço, do telefone de contato e da composição da família (como: nascimento de uma criança ou falecimento de alguém), as informações precisam ser informadas ao setor que cuida do cadastramento no município.

Como sacar o Bolsa Família?

Um cartão é emitido para o responsável pela família poder sacar o dinheiro. Vale destacar que, assim que o beneficiário é incluído no Bolsa Família, é aberta uma Conta Poupança Social Digital atrelada ao CPF dele — desde que o cadastro esteja com todas as informações corretas.

Todos os meses o benefício é disponibilizado conforme data estabelecida pelo calendário do programa, sendo pago sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável.

O saque, por sua vez, pode ser feito nos seguintes locais:

• Agências da CAIXA, postos de atendimento bancários ou postos avançados de atendimento;
• Unidades lotéricas;
• Correspondentes CAIXA aqui;
• Terminais de autoatendimento;
• Unidades itinerantes.

Quais são os valores do Bolsa Família?

Cada pessoa da família recebe R$ 142, por meio do Benefício de Renda de Cidadania. A soma do benefício por núcleo deve ser no mínimo de R$ 600. Nenhum pode receber menos do que isso.

Mas, caso a soma do Benefício de Renda de Cidadania não alcance os R$ 600, a família recebe o Benefício Complementar. Isso pode acontecer, por exemplo, em uma família com quatro integrantes. Considerando que R$ 142 é pago por cada pessoa, o núcleo receberia, inicialmente, R$ 568. Por não atingir o mínimo de R$ 600, o Benefício Complementar adiciona os R$ 32 restantes.

Outros adicionais também podem ser agregados ao valor final do benefício. São eles:

• R$ 150 para as famílias com criança de 0 a 6 anos; 
• R$ 50 para as famílias que tenham gestantes e/ou crianças, com idade entre sete e 12 anos incompletos;
• R$ 50 para as famílias que tenham adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos.

No aplicativo Bolsa Família, disponível gratuitamente para download em aparelhos Android e/ou iOS é possível saber os benefícios recebidos pela família. Além disso, a plataforma disponibiliza as datas do calendário de pagamentos, a situação do benefício e quais parcelas já foram sacadas.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024

Posso receber Bolsa Família tendo emprego?

Para que não haja a perda do benefício, a renda da família pode ser aumentada em até meio salário mínimo por pessoa — R$ 706. Na prática, se uma família tem cinco pessoas e duas delas recebem um salário mínimo cada, a renda total de R$ 2.824 será dividida entre os cinco integrantes, o que dá R$ 564,80 para cada.

Ainda no exemplo, mesmo tendo 2 integrantes que conseguiram emprego formal recebendo um salário mínimo cada, a família continua dentro do perfil do Bolsa Família em razão da Regra de Proteção.

O núcleo, por sua vez, pode permanecer no programa por até 24 meses, contados a partir da atualização cadastral da nova renda familiar, e recebendo 50% do valor do benefício a que teria direito.

Meu Bolsa Família foi cortado. Como resolver?

O Bolsa Família pode ser bloqueado ou cancelado por falta de atualização cadastral e/ou não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação. Caso isso ocorra, a família ainda precise do benefício e está no perfil para permanecer no programa, o responsável pelo núcleo deverá procurar o setor encarregado pelo programa social e Cadastro Único de seu município. Lá, é preciso regularizar a situação para voltar a receber.

O motivo do bloqueio ou cancelamento pode ser visto no extrato de pagamento ou pelo aplicativo Bolsa Família.