Segundo secretário, há garantias de que haverá a redução, mas não está “pactuado” como ela se dará
A equipe econômica do governo federal detalhou nesta 4ª feira (28.ago.2024) o corte de gastos de R$ 26 bilhões idealizado para o Orçamento de 2025. Entre os programas afetados, há a estimativa de uma “realocação” de R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família.
Diferente de outras medidas que foram apresentadas como “revisão de gastos”, o corte sobre o programa social foi descrito como uma “reprogramação/realocação”.
A diferenciação, segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, se deu porque ainda não está “pactuado” o modo como a economia sobre o Bolsa Família será feita.
“Para a confecção do Orçamento, o MDS [Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome] enviou uma nota dizendo que o Orçamento [do Bolsa Família] de 2025 seria o de 2023. A diferença entre o de 2024 e o de 2023 são os R$ 2,3 bilhões”, disse, em entrevista a jornalistas.
Na prática, o Orçamento do programa no ano que vem deve ser nominalmente igual ao do ano passado. Ou seja, o valor estimado como corte considera o quanto houve de aumento do Bolsa Família em 2024 em relação a 2023.
Firpo afirmou que existem mecanismos que permitirão essa economia. O secretário, porém, não entrou em detalhes sobre quais seriam eles, apenas citou como exemplo possível o uso da atualização cadastral.
Questionado sobre mais informações, a autoridade declarou que haverá mais detalhes sobre o tema na apresentação do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual). A expectativa é que ela seja realizada até o fim desta semana. O prazo para o envio do documento ao Congresso Nacional termina no sábado (31.ago).
ORÇAMENTO DE 2025
O governo precisa enviar o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) ao Congresso Nacional até 31 de agosto. É esperado que o documento seja entregue na 6ª feira (30.ago). As medidas de cortes de gastos anunciadas pela equipe econômica devem entrar na previsão da peça orçamentária.
O Ploa traz em detalhes quais as estimativas de receitas e despesas para o exercício de um ano. Os números são discriminados em cada categoria. No Congresso, as definições ainda serão modificadas.
FAQ – Redução de gastos no Orçamento de 2025
1. Qual o valor do corte de gastos previsto para o Orçamento de 2025?
O corte de gastos previsto é de R$ 26 bilhões, com uma realocação de R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família.
2. Por que o corte sobre o Bolsa Família foi descrito como “reprogramação/realocação”?
A diferenciação ocorreu porque ainda não está pactuado o modo como a economia sobre o Bolsa Família será feita.
3. Como será feita a economia sobre o Bolsa Família no Orçamento de 2025?
O Orçamento do programa no ano que vem deve ser nominalmente igual ao do ano passado. O corte considera o aumento do Bolsa Família em 2024 em relação a 2023, sendo ainda não detalhado como será realizado.
4. Quais mecanismos permitirão a economia no programa Bolsa Família?
O secretário não entrou em detalhes sobre os mecanismos, mas citou como exemplo possível o uso da atualização cadastral como forma de garantir a economia.
5. Quando serão divulgados mais detalhes sobre o corte de gastos no Orçamento de 2025?
Espera-se que mais informações sejam apresentadas na divulgação do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual). A expectativa é que a apresentação ocorra até o fim desta semana, dentro do prazo para envio ao Congresso Nacional, que termina no sábado (31.ago).
