Desembargadora do TRT11 é alvo de operação contra trabalho análogo à escravidão – Vocativo

Uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 5 de junho, uma trabalhadora doméstica de 34 anos que vivia em condições análogas à escravidão em uma residência localizada no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus. A ação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Um dos nomes notificados durante a operação foi o de uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11).

A investigação teve início no dia 27 de maio, após denúncias encaminhadas à Inspeção do Trabalho. A vítima, que atuava como empregada doméstica desde os 12 anos, foi encontrada sem carteira assinada, sem salário regular, sujeita a jornadas exaustivas e impedida de levar uma vida autônoma. Além dos serviços domésticos em uma casa de grande porte, a trabalhadora também era obrigada a produzir doces comercializados por seu empregador em diversos pontos da capital amazonense.

De acordo com relatos à equipe de fiscalização, a jovem foi levada para o local ainda criança, com a promessa de cuidar de uma idosa, receber educação e apoio para seu desenvolvimento pessoal. No entanto, ela permaneceu na casa por 22 anos prestando serviços a diferentes membros da família, em troca apenas de comida, abrigo e pagamentos esporádicos e de valores irrisórios — sob o discurso de que “fazia parte da família”.

A vítima nunca frequentou a escola. Dormia em um quarto sem ar-condicionado ou guarda-roupa e sem condições básicas de higiene. Em seu depoimento, relatou que chegou a trabalhar descalça e, em determinados momentos, não tinha sequer acesso a itens de higiene pessoal, como xampu. Após o resgate, a mulher recebeu atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e foi reintegrada ao convívio com sua família biológica.

Desde 1995, quando foram criados os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel — base do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil — mais de 65 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão. Informações atualizadas sobre o combate ao trabalho escravo no país podem ser consultadas no Radar do Trabalho Escravo, disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar. Denúncias de casos semelhantes podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, acessível em: https://ipe.sit.trabalho.gov.br, ferramenta desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).