Lisboa (Portugal) – O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou da reunião dos Pontos Focais para o Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada nesta terça-feira (17), na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Lisboa.
O encontro técnico antecede a 16ª Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, que acontece nesta quarta-feira (18), com o tema “Dignidade Laboral e a Empregabilidade Jovem”.
As delegações dos Estados-membros avaliaram o andamento do Plano Estratégico de Cooperação da CPLP para o Trabalho e Assuntos Sociais (2024–2030), bem como os Planos de Ação para o Combate ao Trabalho Infantil (2021–2025) e para a Inspeção do Trabalho (2023–2030).
Outro ponto central das discussões foi o estágio de aprovação e ratificação da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, assim como de seu Acordo Administrativo, além dos avanços alcançados pelo grupo técnico responsável pelo tema. Os representantes também analisaram os documentos que serão submetidos à deliberação durante a reunião ministerial.
São Tomé e Príncipe – Francisco Macena participou de uma reunião bilateral com o ministro do Trabalho de São Tomé e Príncipe, Joucerli Tini, na embaixada do país em Lisboa. Acompanharam o encontro o embaixador Pablo Cardoso e representantes das duas delegações. Na pauta, estiveram temas como saúde e segurança no trabalho, qualificação profissional, os desafios do mundo do trabalho contemporâneo e políticas voltadas à juventude.
“O futuro do trabalho passa pela valorização da juventude e pela melhoria das condições de saúde e segurança em todos os setores. Temos muito a aprender com os demais países lusófonos e também temos disposição para contribuir com nossa experiência”, disse o secretário-executivo.
Durante a reunião, o ministro Joucerli Tini solicitou o apoio do Brasil em iniciativas de cooperação técnica voltadas ao fortalecimento dos sistemas de previdência, fiscalização e segurança do trabalho em São Tomé e Príncipe. Tini também defendeu a inclusão da língua portuguesa como idioma oficial de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), destacando a importância da medida para ampliar o acesso das populações lusófonas às informações e formações técnicas oferecidas pela instituição.
“Grande parte dos conteúdos, plataformas e materiais da OIT não está disponível em português, o que dificulta o acesso pleno de nossos povos às informações e à formação técnica. Contamos com o apoio do Brasil para que essa mudança aconteça”, afirmou Tini.
As atividades técnicas preparatórias para a reunião ministerial tiveram início no domingo, 16 de junho, com encontros dos Pontos Focais para o Combate ao Trabalho Infantil, para a Inspeção do Trabalho e para a área de Trabalho e Assuntos Sociais.
Por dentro da CPLP – Criada em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização intergovernamental que reúne nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A CPLP tem como missão aprofundar a cooperação política e diplomática entre seus membros, fortalecer a língua portuguesa como um instrumento de integração e promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a defesa dos direitos humanos nos países lusófonos. No âmbito do trabalho e dos assuntos sociais, a Comunidade atua na articulação de políticas públicas, no intercâmbio de boas práticas e na execução de projetos conjuntos em áreas como o combate ao trabalho infantil, a qualificação profissional, a inspeção do trabalho e a empregabilidade juvenil.