Mundo do Trabalho
A grande heterogeneidade das empresas e dos setores econômicos do Brasil torna a flexibilização dos contratos não apenas possível, mas estritamente necessária. Essa é a visão de Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Para o dirigente, a modernização das relações laborais é crucial para criar segurança jurídica e atender às particularidades de cada área. “Num Brasil tão heterogêneo, em que segmentos econômicos têm tantas especificidades, é muito melhor e é muito mais consentâneo com a realidade você fazer acordos coletivos entre empresa e o sindicato profissional”, avalia Furlan.
Para Furlan, realidades empresariais distintas precisam de flexibilidade nas regras
Furlan falou sobre o assunto em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, realizado em Foz do Iguaçu (PR) no final de novembro. O Anuário da Justiça do Trabalho 2025 foi lançado no evento.
Na opinião de Furlan, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) deu passos importantes nessa direção ao aprovar a terceirização em todas as atividades da empresa, acabar com a dicotomia entre atividade-meio e atividade-fim e determinar a prevalência do negociado sobre o legislado.
O dirigente da CNI avalia que os trabalhadores atendidos de forma mais eficaz com acordos coletivos do que em mediações do Judiciário que impõem a mesma regra a empresas de tamanhos muito discrepantes.
“Você coloca no mesmo bolo, vamos dizer, uma empresa que tem mil funcionários e outra que tem cinco ou sete funcionários, cujas realidades são completamente distintas”, exemplifica.
O especialista acredita que, com a evolução da inteligência artificial e a modernização contínua, será cada vez mais necessário flexibilizar as relações de trabalho. Essa flexibilização transcende a simples alteração dos contratos.
Para Furlan, a flexibilização não se limita aos contratos de trabalho, porque precisa alterar toda a lógica econômica do país.
“Cada vez mais, inclusive com a inteligência artificial e toda essa modernização que está existindo, nós temos sim a necessidade de flexibilizar cada vez mais as relações de trabalho. Não digo nem os contratos, mas a forma de se trabalhar, de se produzir no país”, avalia.