A dívida pública voltou a subir em julho e passou de R$ 8,8 trilhões, o equivalente a 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O indicador sobe quase sem tréguas desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em valores nominais, a dívida é a maior da história. A relação dívida/PIB, enquanto isso, chegou ao nível mais alto desde outubro de 2021, quando as contas públicas estavam sob o impacto dos gastos relacionados à pandemia de Covid-19.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central e se referem à dívida bruta da União, estados e municípios. Sua dinâmica é influenciada principalmente pelo endividamento do governo federal.
Dívida já supera projeção do mercado para o fim do ano
A dívida pública já está acima do patamar que boa parte do mercado projetava para o fim do ano. A mediana das expectativas de bancos e consultorias, coletadas pelo mais recente boletim Focus, aponta para um endividamento de 78,1% do PIB em dezembro. O índice, porém, tem avançado rápido em direção à marca de 80% do PIB.
A relação dívida/PIB avançou 4,1 pontos porcentuais nos sete primeiros meses deste ano – apenas de junho para julho, o crescimento foi de 0,7 ponto. Na comparação com dezembro de 2022, no fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o aumento acumulado é de 6,8 pontos porcentuais.
No governo passado, as despesas com a pandemia levaram a dívida pública ao recorde de 87,7% do PIB em outubro de 2020. O indicador passou a recuar na sequência, com o recuo dos gastos e da taxa básica de juros (Selic), que entre os últimos meses de 2020 e os primeiros de 2021 esteve no piso histórico de 2% ao ano.
Em dezembro de 2022, após mais de dois anos de queda ininterrupta, a relação dívida/PIB chegou a 71,7% do PIB, e recuou mais um pouco, para 71,4%, no primeiro mês de 2023. Era o patamar mais baixo em quase seis anos.
Em seguida, porém, o endividamento passou a crescer, sob os efeitos da chamada PEC da Transição (ou “PEC fura-teto”) – que abriu espaço para uma série de despesas, em especial com benefícios sociais – e do pagamento de precatórios “represados” na gestão Bolsonaro.
Nem a aprovação do novo arcabouço fiscal, sancionado por Lula em agosto de 2023, foi capaz de conter o rápido avanço da dívida desde então.
Pelos cálculos do Banco Central, de janeiro a julho de 2024 a União acumulou déficit primário de R$ 79 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB. Esse foi o saldo negativo das contas federais antes mesmo do pagamento dos juros da dívida – o que significa que a arrecadação foi insuficiente para cobrir as despesas e o governo teve de pegar empréstimos para fechar as contas.
Com a inclusão dos juros na conta, o déficit nominal da União chegou a R$ 558 bilhões no acumulado do ano, ou 8,5% do PIB. Na soma com os débitos de estados e municípios, o déficit nominal de janeiro a julho foi de R$ 600 bilhões, o equivalente a 9,1% do PIB. Em 12 meses, o rombo nominal passou de R$ 1,1 trilhão, ou 10% do PIB.
Taxa de juros, emissão de títulos e câmbio pressionam dívida
Segundo o Banco Central, os principais fatores que puxaram para cima a dívida pública entre janeiro e julho de 2024 foram:
- a incorporação de juros nominais (com peso de 4,4 pontos porcentuais);
- a emissão líquida de dívida (+1,4 pp); e
- a desvalorização cambial (+0,7 pp).
Por outro lado, o crescimento do PIB nominal ajudou a conter o avanço da dívida, com peso de -2,6 pontos porcentuais nesse mesmo período.
A taxa Selic, que corrige boa parte da dívida, era de 13,75% ao ano no início do governo Lula e, após um ciclo de cortes, “estacionou” em 10,5% desde o último mês de maio.
Embora Lula tenha feito pressão por novos cortes, no momento as apostas são de que o Banco Central vai manter ou mesmo elevar o juro básico no próximo mês.
Essa expectativa foi embalada, entre outros fatores, por declarações do diretor de política monetária do BC, Gabriel Galípolo, que nesta semana foi indicado por Lula para a presidência do órgão. Nesta sexta, o petista disse que Galípolo terá autonomia para subir os juros, desde que explique os motivos.
