Editais preveem oferta de vagas em assentamentos até 2024: confira as oportunidades no Incra

Atualmente, existem 26 assentamentos em oito estados e no Distrito Federal com um total de 1.083 vagas disponíveis. Os editais de seleção foram publicados em agosto e setembro e podem ser consultados na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, abrangendo áreas de reforma agrária em 21 municípios. Os candidatos interessados nestas oportunidades terão a chance de participar dos processos seletivos até o final de 2024.

Após a publicação dos editais, é aberto um prazo de 30 dias para as inscrições. Dessa forma, os interessados em ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) devem se preparar para concorrer às vagas seguindo as documentações necessárias e os pré-requisitos estabelecidos por lei.

Os estados que estão com inscrições abertas ou com abertura próxima são: Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. Para concorrer a uma vaga nos assentamentos, é essencial estar com a matrícula ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Antes de se inscrever no processo seletivo do Incra, também é essencial garantir que a família atenda aos requisitos socioeconômicos estabelecidos nas regras para beneficiários da reforma agrária, conforme indicado nos editais.

Condições

Alguns dos critérios que impedem a seleção como beneficiário incluem ter sido excluído de programas de reforma agrária, ser proprietário rural (exceto em casos específicos), ter renda não agrícola superior a três salários-mínimos, entre outros. Também é importante não possuir cargo público remunerado, a menos que esteja prestando serviços comunitários compatíveis com a exploração da terra.

Inscrições

Os interessados podem se inscrever pela internet ou de forma presencial, de acordo com as diretrizes de cada edital. Para participar da inscrição online, é necessário acessar o site pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar e seguir as instruções disponibilizadas.

Os detalhes sobre a inscrição presencial, como local, horário e período, estão especificados nos editais de seleção de cada assentamento. É importante acompanhar periodicamente os processos seletivos na página do Ingresso de Famílias na Plataforma de Governança Territorial (PGT), pois novos editais serão publicados ao longo do ano.

Para mais detalhes sobre os editais abertos, consulte a tabela abaixo:

… (conteúdo da tabela continuaria aqui)

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