Por Maiquel Rosauro
Alídio da Luz (PSol) é o quarto candidato a prefeito de Santa Maria a apresentar seu Plano de Governo. O documento com as propostas foi disponibilizado no DivulgaCand às 14h33min de segunda-feira (12). Alídio representa a Federação PSol/Rede Sustentabilidade, que tem como candidata à vice-prefeita Marisa Santos (PSol).
O Plano de Governo possui 14 páginas com foco na inclusão social, direitos humanos e fortalecimento dos serviços públicos. As principais áreas abordadas incluem gestão pública, habitação, direitos humanos, educação, saúde, segurança, cultura, mobilidade urbana, e diversidade.
O Site programou o ChatGPT para resumir e analisar a viabilidade das propostas de Alídio – da mesma forma que foi feito com Valdeci Oliveira (PT), Roberta Leitão (PL) e Paulo Burmann (PDT). A inteligência artificial considerou o plano ambicioso, mas ressaltou que para ser colocado em prática será necessário enfrentar desafios orçamentários significativos.
Principais propostas por área
Gestão e Administração Pública:
Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais em escala 4×3.
Aumento real de salário acima da inflação e defesa dos pisos constitucionais de saúde e educação.
Revogação do Novo Teto de Gastos e fim das Organizações Sociais (OSs) na saúde e educação públicas.
Habitação:
Implementação do programa Despejo Zero e construção pública de moradias para grupos vulneráveis.
Criação de uma empresa pública municipal de construção civil.
Direitos Humanos:
Demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas.
Promoção de iniciativas contra a intolerância religiosa e fortalecimento do Conselho dos Povos de Terreiro.
Educação:
Oposição à militarização das escolas e participação de empresas privadas na administração das escolas públicas.
Saúde:
Fortalecimento da vigilância em saúde e criação de um programa de atenção humanizada ao aborto legal.
Valorização do trabalho dos profissionais de saúde.
Segurança:
Valorização da carreira e salários dos trabalhadores da segurança pública.
Criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública com ampla participação popular.
Cultura:
Preservação e revitalização do patrimônio histórico e cultural da cidade.
Fomento à produção cultural e democratização do acesso à cultura.
Mobilidade Urbana:
Recontratação de cobradores, ampliação de linhas de ônibus e defesa da Tarifa Zero.
Criação de um sistema de transporte público mais acessível e sustentável.
Diversidade:
Criação de uma Secretaria Municipal da Diversidade e fortalecimento do Ambulatório Transcender.
Implementação de banheiros sem gênero em espaços públicos.
Análise da viabilidade das propostas, segundo o ChatGPT:
Viabilidade Econômica:
Muitas das propostas, como a revogação do Novo Teto de Gastos, a criação de uma empresa pública de construção civil, e a implementação da Tarifa Zero, demandam recursos substanciais e podem enfrentar desafios orçamentários significativos. A execução depende de uma reestruturação fiscal e de políticas de redistribuição de recursos, que podem encontrar resistência tanto em nível local quanto nacional.
Viabilidade Política:
A viabilidade política das propostas pode ser desafiada, especialmente as que envolvem mudanças profundas, como a redução da jornada de trabalho e a anulação de privatizações. A implementação dessas medidas requereria apoio político amplo, o que pode ser difícil de conseguir, considerando as diferentes forças políticas envolvidas.
Viabilidade Social:
As propostas voltadas para inclusão social, como as relacionadas a direitos humanos, habitação e diversidade, têm grande potencial de aceitação entre as populações vulneráveis e movimentos sociais. No entanto, também podem enfrentar oposição de setores conservadores.
Viabilidade Técnica:
A implementação técnica de propostas como a Tarifa Zero e a criação de empresas públicas exigirá planejamento detalhado, análise de custos, e um sistema de gestão eficiente. A complexidade dessas operações pode ser um obstáculo adicional.
Em resumo, o plano de governo de Alídio apresenta propostas ambiciosas e alinhadas com princípios de justiça social e inclusão, mas a viabilidade dessas medidas depende de fatores econômicos, políticos e técnicos que precisarão ser cuidadosamente avaliados e geridos.
