De acordo com os dados da PNAD Contínua no trimestre móvel de junho a agosto deste ano, 38,6 milhões de pessoas possuem emprego com direitos da CLT, enquanto 13,2 milhões estão empregadas de forma informal. O Caged confirma essa tendência.
Os dados da Pnad Contínua divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (27) mostram que o número de empregos com carteira assinada no setor privado é quase três vezes maior do que os empregos informais ou por conta própria: 38,6 milhões de empregos são vagas com direitos da CLT, em comparação com 13,2 milhões de pessoas que estão trabalhando sem carteira assinada.
Segundo o IBGE, o setor privado possui 52,9 milhões de empregados, o maior contingente desde o início da série em 2012. No trimestre, houve um aumento de 1,7% na ocupação do setor, o que equivale a 882 mil novas vagas. Na comparação anual, o aumento foi de 4,9%, ou 2,5 milhões de novos trabalhadores no setor. Novamente, o setor privado registrou recordes no número de empregados com carteira assinada e no número de pessoas trabalhando sem carteira, sendo 38,6 milhões e 13,2 milhões, respectivamente.
3,18 milhões desde 2023
Essa tendência é confirmada por outra pesquisa divulgada hoje, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra os empregos com carteira assinada. Em agosto de 2024, o Brasil teve um saldo de 232.513 vagas com carteira, um aumento de 22% em relação a julho. O saldo foi positivo em todas as atividades econômicas avaliadas e nas 27 Unidades Federativas.
De janeiro a agosto de 2024, o Caged registrou um total de 1,72 milhão de novos empregos formais. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o saldo supera 3,18 milhões de novos empregos com carteira assinada.
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A Pnad também analisou a movimentação do emprego no setor público, onde os empregos temporários, principalmente para atender escolas municipais de ensino fundamental, tiveram um crescimento proporcional maior. O setor público agora possui 12,8 milhões de empregados, com aumentos de 1,8% no trimestre e de 4,3% no ano. Esse crescimento é impulsionado pelo grupo de servidores sem carteira assinada, que cresceu 4,5% no trimestre e 6,6% no ano, enquanto o grupo de militares e servidores estatutários permaneceu estável.
Embora não sejam estatutários, o grupo dos empregados sem carteira assinada no setor público tem contribuído para o aumento do total de empregados nesse segmento. São contratos temporários, muitas vezes regidos por leis específicas e que incorporam direitos trabalhistas, mesmo não sendo regidos pela CLT, em sua maioria são contratos em regime de terceirização.
Esses resultados mostram que a criação de empregos formais supera os informais, contrariando a ideia de que os direitos trabalhistas seriam empecilho para a geração de novas vagas de trabalho. Com um mercado em expansão, confiança empresarial e políticas públicas consistentes, é possível gerar empregos formais sem prejudicar os empregadores.
