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Escola Paulista da Magistratura promove curso sobre medidas protetivas com vagas para Oficiais de Justiça de todo o Brasil

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Qualificação

Ao todo, três mil vagas estão sendo disponibilizadas. Inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira (3). Haverá emissão de certificado de conclusão de curso

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25/02/2026




Foto: Aojesp

Oficiais de Justiça de todo o Brasil poderão participar do curso “Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos Oficiais de Justiça à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrerão entre os dias 6 e 27 de março, das 9 horas às 12h, exclusivamente pela plataforma Microsoft Teams.

A iniciativa foi elaborada em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp) e a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), entidade à qual o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) é filiado. A entidade conta com representantes em sua diretoria: o presidente do Sindojus Ceará, Vagner Venâncio, ocupa o cargo de vice-presidente de Comunicação da Afojebra, enquanto o diretor Jurídico do sindicato, Carlos Eduardo Mello, atua como diretor Acadêmico.

Três mil vagas estão sendo dispinibilizadas

Atendendo à solicitação da Afojebra, além dos Oficiais de Justiça do TJSP, a EPM autorizou a participação de Oficiais de Justiça de outros tribunais do país, ampliando o alcance da formação para todo o território nacional. Ao todo, três mil vagas estão sendo disponibilizadas. Inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira, 3 de março, enquanto houver vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.

Para registro da presença, o aluno ou aluna deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou em até cinco dias corridos após o comunicado sobre a disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos, serão encaminhadas aos alunos(as) por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido na ficha cadastral.

Matrículas 

Oficiais e Oficialas de Justiça do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente pela Secretaria. Já os oficiais e oficialas de outros Tribunais precisam enviar documentação comprobatória funcional – cópia da carteira funcional, RG e CPF – para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br até o dia 2 de março, para que a matrícula possa ser realizada até o dia 3 de março.

Confira o edital – AQUI

*Com informações da Aojesp e da Afojebra



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