A União Europeia anunciou que vai investigar o WhatsApp por bloquear o ChatGPT. Apenas alguns dias após ter confirmado que iria banir os chatbots de IA na sua plataforma, a Comissão Europeia revelou que irá investigar a empresa por possíveis práticas monopolistas. A UE acredita que esta medida pode violar as regras da concorrência.
De acordo com um comunicado de imprensa, a Comissão Europeia abriu uma investigação formal anti concorrência contra a Meta. Há alguns dias, o WhatsApp anunciou uma alteração aos seus termos de serviço, proibindo chatbots de IA de terceiros na sua plataforma. Isto significa que os utilizadores do WhatsApp Business já não poderão utilizar o ChatGPT, o Copilot ou qualquer outra IA dentro da aplicação de mensagens.
Os novos termos levaram à saída do ChatGPT da aplicação de mensagens mais popular. A OpenAI anunciou no final de outubro que a integração com o WhatsApp seria terminada a 15 de janeiro de 2026 e pediu aos utilizadores que ligassem as suas contas para fazer o backup de todas as conversas anteriores no histórico do ChatGPT.
À primeira vista, as novas regras favorecem a Meta AI, o chatbot de IA integrado no WhatsApp e noutras aplicações da empresa. Isto fez acender o alerta para os reguladores europeus, que decidiram abrir uma investigação anti concorrência contra a gigante tecnológica.
A investigação abrangerá todo o Espaço Económico Europeu, exceto Itália, uma vez que as autoridades italianas estão a conduzir um procedimento paralelo. A Comissão Europeia pretende apurar se a Meta violou o artigo 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE e o artigo 54.º do Acordo EEE, que proíbem o abuso de posição dominante que restrinja a concorrência.
Se a Comissão Europeia concluir que a Meta adotou práticas monopolistas no WhatsApp, poderá enfrentar uma multa de até 10% da sua receita global. Além das sanções financeiras, a UE poderá exigir que a Meta altere os termos de serviço do WhatsApp para permitir o acesso ao ChatGPT e a outras tecnologias de IA. A empresa já foi multada em 200 milhões de euros por práticas monopolistas relacionadas com publicidade personalizada.
Não há data definida para os resultados. A Comissão não tem um prazo legal para a conclusão de uma investigação destas, uma vez que todos os fatores são analisados e o tempo total dependerá da complexidade do caso. A título de comparação, a investigação contra a Apple relativa à App Store durou quatro anos e resultou numa multa de 1,8 mil milhões de euros, enquanto o processo contra o Google demorou mais de sete anos.