Em reunião realizada nessa semana na sede da empresa Corbion, em Campos dos Goytacazes, a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) atualizou seus conselheiros sobre o processo de repactuação do contrato da BR-101.
As informações foram divulgadas na reunião mensal do Conselho Empresarial da Firjan Norte Fluminense, e reforça a expectativa de que o processo seja concluído ainda em 2024, sem novo adicional de tarifa para a conclusão das obras previstas.
Convidado do encontro, o gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, contou que o novo contrato está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), que tem previsão de emitir parecer pela assinatura do novo contrato até o fim do ano.
Segundo ele, ainda há expectativa de não inclusão de um aumento de tarifa no novo contrato, que deve ter duração de até 15 anos, e deve conter os cronogramas de execução das obras, mesmo sem ter as prioridades discutidas em audiência pública.
A repactuação do contrato começou a ser discutida após a Arteris Fluminense, concessionária responsável pela rodovia, ter anunciado, em 2020, que abriria mão da concessão de trecho de 320 quilômetros (km) entre a Porte Rio-Niterói e o Espírito Santo (ES), na divisa com Campos.
Desde então, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu pedidos de relicitação, gerando preocupações na Câmara Federal, pelo impacto que a falta de investimentos traria para os usuários e para a economia fluminense.
“O processo de repactuação, ainda que demorado, é menos burocrático do que se houvesse uma nova licitação”, acredita o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
Durante o encontro dessa semana, a Firjan também atualizou os empresários sobre o processo de renovação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que terá parte da antiga malha ferroviária devolvida ao governo federal, com indenização à União.
“Por conta disso, a ANTT convocou 4 audiências públicas nas capitais do Espírito Santo, Minas Gerais (MG), Bahia (BA) e Distrito Federal (DF), motivo pelo qual a Firjan solicitou que seja realizada uma também no Rio de Janeiro (RJ). A Federação entende que o Estado do Rio será um dos mais impactados, e que a indenização correspondente à malha fluminense fique condicionada à execução do projeto de construção da Estrada de Ferro 118 (EF-118), que vai conectar o Porto do Açu à malha ferroviária nacional”, revelou a Firjan.
Para o diretor industrial da Corbion, Robson dos Anjos, que também é conselheiro da Firjan Norte Fluminense, a tão esperada construção da EF-118, também chamada de Ferrovia Rio-Vitória, representa melhorias de infraestrutura para a geração de empregos na região e no Estado.
“Teríamos uma redução de tempo, menor custo e maior qualidade dos materiais recebidos dos fornecedores, muitas vezes prejudicados pelas condições precárias das estradas. E com a EF-118, poderíamos escoar nossos produtos e trazer matérias-primas a um custo menor. Tudo isso melhoraria a competitividade não só da Corbion, como de todas as empresas aqui instaladas. Vendendo mais, produzindo mais e demandando mais serviços, a consequência natural é uma maior geração de empregos na cidade e na região”, afirmou Robson dos Anjos.
