Folha de S.Paulo entrou com uma ação judicial contra a OpenAI nesta quarta (20) requerendo que a dona da plataforma de inteligência artificial ChatGPT pare de coletar e usar, sem autorização e pagamento, o conteúdo do jornal. Também foi pedido o pagamento de indenização por uso indevido das publicações para treinamento de modelos de IA.
E por fornecer aos usuários resumos e reproduções na íntegra de conteúdo jornalístico, inclusive artigos restritos para assinantes, sem autorização nem pagamento.
A ação acusa a OpenAI de concorrência desleal e violação de direitos autorais, uma vez que “o réu desenvolve e aprimora sua ferramenta de IA […] com base em conteúdo alheio […] sem autorização e sem o pagamento de qualquer remuneração”.
Além disso, em resposta a prompts (comandos) dos usuários, reproduz reportagens na íntegra no mesmo dia em que são publicadas, o que desvia “a ‘clientela’ —no caso, os internautas— de forma ilegítima”, consta no processo judicial.
Com informações de Patrícia Campos Mello na própria Folha de S.Paulo.
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.