O que é: Transparência Passiva
Transparência passiva é um conceito fundamental na gestão pública, que se refere à disponibilidade de informações e documentos por parte dos órgãos públicos, de forma a garantir o acesso e a fiscalização por parte da sociedade. A transparência passiva envolve a divulgação de informações solicitadas pelos cidadãos, por meio de pedidos de acesso à informação.
A transparência passiva é um princípio essencial para a promoção da accountability e da participação cidadã na gestão pública. Por meio da transparência passiva, os órgãos públicos são obrigados a disponibilizar informações solicitadas pelos cidadãos, garantindo a transparência e a prestação de contas.
A transparência passiva é regulamentada por leis específicas, como a Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece as regras e procedimentos para o acesso à informação por parte dos cidadãos. Por meio da LAI, os cidadãos podem solicitar informações aos órgãos públicos, que são obrigados a disponibilizá-las de forma transparente e acessível.
A transparência passiva é um instrumento importante para o fortalecimento da democracia e para o combate à corrupção. Por meio da divulgação de informações e documentos, os cidadãos podem fiscalizar as ações dos gestores públicos, garantindo a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
A transparência passiva também contribui para a promoção da transparência ativa, que se refere à divulgação proativa de informações pelos órgãos públicos, sem a necessidade de solicitação por parte dos cidadãos. A transparência passiva e ativa são complementares e essenciais para a promoção da transparência e da accountability na gestão pública.
A transparência passiva é um direito fundamental dos cidadãos e um dever dos órgãos públicos, que devem garantir o acesso à informação de forma transparente e acessível. Por meio da transparência passiva, os cidadãos podem exercer o controle social sobre a gestão pública, contribuindo para a promoção da transparência e da eficiência na administração dos recursos públicos.
A transparência passiva é um instrumento poderoso para a promoção da transparência e da accountability na gestão pública. Por meio da divulgação de informações e documentos, os órgãos públicos podem garantir a transparência e a prestação de contas, fortalecendo a democracia e o combate à corrupção.
A transparência passiva é um princípio fundamental para a promoção da transparência e da accountability na gestão pública. Por meio da divulgação de informações solicitadas pelos cidadãos, os órgãos públicos podem garantir a transparência e a eficiência na administração dos recursos públicos.
A transparência passiva é um direito dos cidadãos e um dever dos órgãos públicos, que devem garantir o acesso à informação de forma transparente e acessível. Por meio da transparência passiva, os cidadãos podem exercer o controle social sobre a gestão pública, contribuindo para a promoção da transparência e da accountability na administração pública.