Para cumprir regras impostas pelo novo arcabouço fiscal, o governo federal anunciou o bloqueio de 13,3 bilhões de reais do Orçamento. A medida, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (30), impactará os ministérios da Saúde, Educação e Cidades.
A Saúde, por exemplo, sofrerá um corte de 4,5 bilhões de reais, sendo a pasta mais impactada pela medida. Já o Ministério das Cidades enfrentará uma redução de 1,8 bilhão de reais, enquanto o da Educação perderá 1,4 bilhão de reais. Além disso, o Ministério dos Transportes também será afetado, com uma diminuição de 985,6 milhões de reais em seu orçamento.
Esse não é o primeiro bloqueio feito pelo governo nos recursos dos ministérios. Em julho, por exemplo, o Planalto anunciou uma contenção de 15 bilhões de reais, buscando, assim como agora, adequar as contas às regras fiscais.
Em razão do bloqueio detalhado ontem, as pastas afetadas terão até o próximo dia 7 de outubro para anunciar quais programas e ações serão bloqueados.
O novo bloqueio também atinge o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares. No primeiro caso, a perda é de 3,7 bilhões de reais. No caso das emendas, o corte é de 974, 8 milhões de reais.