Aguardada por milhares de brasileiros, o Governo Federal aprovou uma nova modalidade do Governo Federal: agora, os trabalhadores podem se aposentar mais cedo, aos 55 anos! Porém, não são todos os brasileiros que serão beneficiados, apenas aqueles que arriscam a própria vida ao exercer a prática do trabalho.
Com a nova medida, quem trabalhou a vida inteira pode aproveitar a chegada da terceira idade com tranquilidade. Essa modalidade, chamada de Aposentadoria Especial, é voltada para os funcionários expostos a condições de trabalho de risco ou insalubridade.
A especialista Laura Alvarenga explica todas as modalidades de aposentadoria oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Confira aqui.
Como funciona a aposentadoria aos 55 anos do INSS?
A aprovação da modalidade para os trabalhadores que atuam em atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física causou algumas mudanças nas regras para dar entrada no benefício.
Entenda: os trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma previdenciária de 2019 podiam solicitar a aposentadoria especial a partir dos 55 anos, caso apresentassem um tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos.
Porém, os que já estavam no mercado de trabalho, existe a possibilidade de uma transição de pontuação mínima. Para isso, é preciso ser contribuinte do INSS e ter:
25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio;
15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.
Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.
Quem pode se aposentar aos 55 anos?
Diversos trabalhadores podem ser beneficiados com a modalidade, incluindo os que trabalham em construção civil, transporte de materiais perigosos e até de segurança.
A colaboradora do FDR, Yasmin Nascimento, reuniu uma lista de profissões de alto risco e que se enquadram nos requisitos da aposentadoria especial. Confira:
Trabalhos com substâncias perigosas regulamentadas pelo governo;
Exploração mineral em locais subterrâneos;
Ocupações que envolvam contato com amianto ou asbestos;
Processamento de metais com exposição a substâncias prejudiciais;
Trabalhos com sistemas elétricos de alta voltagem;
Serviços de vigilância com ou sem porte de armamento.
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