Instrumento prevê elaboração de plano com ações para estimular a economia verde e a criação de fórum de debate entre governo, sociedade e setores
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta 2ª feira (26.ago.2024) resolução que cria a Política Nacional de Transição Energética. Pelo instrumento, será elaborado um plano com ações para estimular a economia verde e criado um fórum entre governo, sociedade e setores para debater a transição.
A política foi aprovada em reunião extraordinária do CNPE que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O governo estima que o país tem potencial para receber cerca de R$ 2 trilhões em investimentos em energias limpas e renováveis.
De acordo com a resolução, serão criados:
- Fonte (Fórum Nacional de Transição Energética) – fórum consultivo do CNPE com composição tripartite, com representantes do governo federal e Estados, da sociedade civil e do setor produtivo. Produzirá anualmente uma carta de recomendações ao CNPE para aperfeiçoamento da política;
- Plante (Plano Nacional de Transição Energética) – plano de ações a longo prazo, com elaboração coordenada pelo Ministério de Minas e Energia com apoio da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e dos demais ministérios.
Assista ao lançamento do programa:
O Ministério de Minas e Energia vai elaborar uma minuta do Plante para submetê-la à consulta pública até o final de 2024. Anualmente, o plano deverá revisado a partir de sugestões do fórum.
O plano terá 2 eixos:
- abordagem setorial: com ações para setores como indústria, transportes, óleo e gás, setor elétrico e setor mineral;
- abordagem transversal: com ações globais como agenda legal-regulatória e promoção de investimentos;
“Já temos uma matriz energética extremamente limpa e renovável, mas precisamos fazer mais porque vivemos uma emergência climática. Precisamos de reduções substanciais das emissões de gases de efeito estufa, inclusive do setor de energia”, disse o secretário de Transição Energética, Thiago Barral.
Ele continua: “Precisamos, além de reduzir as emissões, ampliar a nossa oferta de energia, a nossa segurança energética e dar resiliência à nossa matriz. E também reduzir a desigualdade energética, que são as disparidades no acesso à eletricidade. E temos o desafio de financiar os investimentos em transição energética e inovação”.
A política estabelece as diretrizes que irão nortear a estratégia brasileira para a transição energética, que passarão pela redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também pela segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais, segundo Alexandre Silveira.
“Vamos protagonizar, no mundo, a nova economia: a economia verde. É energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde. É o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável”, disse o ministro.
