O governo Lula (PT) anunciou, na noite desta sexta-feira 20, um bloqueio de 2,1 bilhões de reais no Orçamento de 2024, montante que se soma aos 11,2 bilhões bloqueados em julho. Devido a um aumento na projeção de receitas, no entanto, o Palácio do Planalto divulgou também uma reversão de 3,8 bilhões de reais contingenciados no bimestre anterior.
Com os dois anúncios, portanto, o total congelado diminuiu de 15 bilhões para 13,3 bilhões de reais, na comparação com o terceiro bimestre.
Segundo o governo, a elevação do bloqueio decorre do aumento de despesas obrigatórias, principalmente com a atualização da estimativa de requisições de pequeno valor pela Justiça Federal.
No fim de julho, o Planalto havia confirmado um congelamento de 15 bilhões de reais no Orçamento deste ano, dividido entre um bloqueio de 11,2 bilhões e um contingenciamento de 3,8 bilhões de reais.
Os detalhes sobre o bloqueio entre ministérios deve vir à tona em 30 de setembro.
O bloqueio é uma medida para se adaptar às regras do arcabouço fiscal, a determinar que os gastos não obrigatórios só podem crescer até 2,5% ao ano, já descontada a inflação.
Já o contingenciamento ocorre quando há frustração na arrecadação, a fim de cumprir a meta anual de resultado primário. Para 2024 e 2025, o objetivo é zerar o déficit fiscal – ou seja, atingir um resultado neutro nas contas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.
Apesar do objetivo de zerar o déficit, porém, há uma espécie de margem de tolerância: a meta será considerada atingida se houver um déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto ou um superávit de 0,25%.
Na prática, o bloqueio busca cumprir o limite de 2,1 trilhões de reais fixado para a despesa primária neste ano, enquanto o contingenciamento visa a garantir que o déficit primário não passe de 28,8 bilhões de reais.
